+Divulgado o cronograma de emendas individuais com finalidade definida de 2022

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa aos municípios que o Governo Federal, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME), divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade defina, na Plataforma +Brasil. A divulgação ocorreu nesta última sexta-feira, 4 de fevereiro.

Os cronogramas se aplicam a todas as emendas individuais do Orçamento-Geral da União, no exercício 2022, com finalidade definida, executadas na Plataforma + Brasil. A ATM informa que a data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, além do registro dos impedimentos de ordem técnica no Siop pelo concedente ou mandatária deverá ser até 30 de maio de 2022. A entidade municipalista ressalta ainda que o cronograma não se aplica às transferências especiais, cujos prazos serão definidos em cronograma próprio.

Cronograma completo aqui

Veja o cronograma abaixo: