+Edital dará oportunidades para a gestão dos resíduos sólidos e seminário virtual traz orientações, informa ATM
Publicado em: 18 de Maio de 2020 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Victor Morais/Ascom ATM
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line de Chamamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).
Para a ATM, o evento virtual será a oportunidade de os gestores receberem orientações e esclarecimentos relativos ao processo que vai oferecer oportunidades aos entes federados e aos consórcios públicos. A entidade municipalista incentiva a participação.
Dentre os detalhes do edital está a previsão de seleções de projetos voltados à gestão de resíduos sólidos urbanos. Nesse sentido, a oportunidade deve contemplar propostas que beneficiarão consórcios públicos legalmente constituídos e que atendam até 20 Municípios, com mais de 300 mil habitantes beneficiados.
Os Municípios em regime de consórcios podem apresentar as propostas até o dia 15 de julho, por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica. Perguntas para o seminário podem ser enviadas até a segunda-feira, 18 de maio, para o e-mail: gedep05@caixa.gov.br