+Em evento dia 15, ATM assina ACT com INSS para favorecer postos de atendimento nos Municípios; Ação tem parceria da Bancada Federal

Publicado em: 7 de Julho de 2021 Atualizado em: 9 de Julho de 2021

Encontro é voltado exclusivamente para prefeitos, que poderão conhecer o projeto e assinar manifestação de interesse em levar o INSS para os Municípios

 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) assinará Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em evento exclusivo para prefeitos, a ser realizado dia 15 de julho, às 09h, no auditório da ATM em Palmas. A assinatura do ACT favorecerá às gestões locais a levarem postos de atendimentos do INSS para os Municípios, em especial aqueles que não dispõem de unidades do órgão previdenciário. A ação tem a parceria da Bancada Federal do Tocantins.

O evento é fruto de reunião ocorrida entre ATM e INSS ao término de junho, em Brasília, articulada à época pelo deputado Federal Vicentinho Jr. e o senador Eduardo Gomes. O encontro teve a presença do presidente do INSS, Leonardo Rolim, e da ATM, o prefeito de Talismã, Diogo Borges. Na ocasião, as autoridades alinharam a realização do evento para selar o Acordo entre o Instituto e Associação, com vistas a favorecer a instalação dos polos nos Municípios tocantinenses.

O presidente da ATM convida e incentiva a participação dos prefeitos e das prefeitas no evento. “É de suma importância a presença dos prefeitos, para que conheçam o projeto, tire suas dúvidas com as autoridades e técnicos do INSS, e assinem a manifestação de interesse ao término do evento. Oportunidade única de levar o atendimento de serviços previdenciários para as localidades, dando conforto e segurança para o cidadão requerer benefícios e direitos sem sair do Município, sem precisar ter custos para se deslocar para outras cidades”, disse Diogo Borges, ao lembrar que as despesas de deslocamento são pagas muitas vezes pelo beneficiário, mas também pelas prefeituras.

Ao término do evento, os prefeitos interessados assinarão manifestação de interesse perante o INSS para levar os postos de atendimento do orgão previdenciário aos Municípios. 

Segundo o INSS, já existem 730 ACT assinados com entidades em Municípios que não possuem agência do órgão previdenciário. Ainda segundo o Instituto, são mais de um milhão e meio de atendimentos realizados via parceiros. Após firmado o ACT, a prefeitura tem acesso ao sistema do INSS para realizar os serviços do órgão especificado no Acordo. Ainda, o órgão previdenciário realiza a capacitação dos servidores municipais para atuarem nos atendimentos.

Os prefeitos e prefeitas devem confirmar presença no evento por meio do contato (63) 3212-9830 / 99991-1383 e/ou email dayana@atm-to.org.br , aos cuidados da senhora Dayana.

A ATM ressalta que o evento terá apenas os prefeitos e as prefeitas como público, sendo medida para evitar eventuais aglomerações, e atenderá as regras sanitárias contra a transmissão do novo coronavírus.

ANOTE
Quê:
Solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre ATM e INSS

Quando: 15 de julho de 2021, às 09h

Onde: Auditório da ATM, centro de Palmas

Quem: Prefeitos e prefeitas, Bancada Federal e autoridades e técnicos do INSS