+Encontro discute cronograma de início da regularização fundiária do município de Talismã

Publicado em: 27 de Janeiro de 2023 Atualizado em: 27 de Janeiro de 2023

Ocorreu nesta quarta-feira, 25, na Corregedoria Geral de Justiça, em Palmas, a primeira reunião referente a Regularização Fundiária do município de Talismã com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O intuito da parceria é promover a regularização fundiária de todas propriedades da cidade de Talismã e do distrito de Vila União, para que possa ser entregue a titularidade definitiva das propriedades.

O encontro contou com a presença do chefe de gabinete Éder Nunes, do Assessor Jurídico do município Viniccius Antônio Timóteo e das Gestoras Susan Lorenn Uchôa de Oliveira, assessora jurídica/ Nupref-Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária e Lailla Gabriele Amaral Brito, assessora jurídica/ Nupref-Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária.

Atualmente, ninguém tem os títulos definitivos tanto na sede de Talismã, quando no povoado Vila União. “O Título Definitivo de Propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse sobre o mesmo”, disse o chefe de gabinete Éder Nunes.