+Escolas da zona rural vão receber recursos para investir em saneamento

Publicado em: 13 de Agosto de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

Escolas municipais e estaduais da educação básica, situadas na zona rural, que solicitaram recursos federais para investir no abastecimento de água e saneamento sanitário, vão receber verba do governo federal, para mão de obra e compra de mobiliários.  

O repasse é do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), os recursos estão dispostos na Resolução nº 33/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola - FNDE, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 12. A adesão do programa PDDE Água e Saneamento deve ser feito ate 13 de setembro, pela internet no site do Ministério.   

Escolas com até 50 alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150, R$ 32 mil.


Conforme a Resolução nº 33 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12, os recursos podem ser usados pelas escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos públicos, o FNDE elaborou um manual de orientações operacionais. 


A relação das escolas aptas a receber os recursos está na página do PDE Interativo na internet. A Resolução do FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 12, seção 1, página 12. ( Com informações do Ministério da Educação).