+Estado define cronograma de pagamento do Transporte escolar aos Municípios; Veja as datas

Publicado em: 15 de Março de 2018 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (SEDUC/TO) respondeu ao questionamento da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) sobre o cronograma de pagamento do Transporte Escolar em 2018. Por meio de ofício, a pasta definiu as seguintes datas de repasse dos recursos do Transporte Escolar às prefeituras:
 

PARCELA DATA DE REPASSE
1 13/03/2018
2 20 a 25/03/2018
3 20 a 25/04/2018
4 20 a 25/05/2018
5 20 a 25/06/2018
6 20 a 25/07/2018
7 20 a 25/08/2018
8 20 a 25/09/2018
9 20 a 25/10/2018
10        20 a 25/11/2018
Fonte: Ofício 1026/2018 SEDUC/TO


No ofício assinado pela secretaria de Estado da Educação, Wanessa Zavarese, o órgão ressalta “que todos os esforços estão sendo enviados por esta Pasta, bem como pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/TO), para que seja garantido o pagamento das 10 parcelas”.

No documento, a secretaria alega ainda que a pasta, em conjunto com a SEFAZ/TO e Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplam/TO), está realizando estudos de viabilidade financeira para aumentar o valor per capita do Transporte Escolar repassado aos Municípios, a partir do segundo semestre de 2018.

Por fim, a pasta coloca contato à disposição das prefeituras para prestar eventuais esclarecimentos sobre o Transporte Escolar. O número é (63) 3218-1001/1101.