+“Falei para os ministros de Dilma o que os prefeitos queriam falar”

O presidente da As­sociação Tocan­ti­nense de Municí­pios (ATM) e pre­fei­to de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), diz que a presidente Dilma Rousseff (PT) está fazendo cortesia com chapéu alheio. Ele se re­fere às medidas eco­nô­micas do governo com isenções de impostos que, segundo ele, beneficia o comércio e o consumidor, mas quem paga a conta não é o governo federal, mas os municípios pobres que vivem do repasse do Fundo de Participação dos Muni­cípios (FPM), como é a maioria dos municípios do Tocantins.

“Quando governo federal faz alguns tipos de isenções é interessante, porque reduzir preços é importante para todo mundo, mas essas isenções acabam afetando os municípios pequenos que vivem do FPM, porque são as isenções que diminuem a arrecadação tributária e, consequentemente, redu­zem o repasse do FPM. Então, quem está pagando essa conta na ver­dade não é o governo federal, são os municípios do Brasil que vi­vem do FPM”, reclama o presidente, que prevê que essa política po­de levar à falência dos municípios.

O presidente assume postura contrária à criação de novos municípios. Para ele o projeto de lei aprovado pela Câmara Federal que estabelece critérios para a criação de municípios não traz ne­nhum benefício, pois criar municípios significa dividir o pouco que se tem. “Nós brigamos pelo pacto federativo, para que a redistribuição dos recursos seja dife­rente, porque antigamente era outro sistema, podia se comprar por conta da prefeitura, hoje em dia não porque é 100% dependente do governo federal, os municípios não são autossuficientes, não conseguem se sustentar”, reclama, apontando que no Tocantins não há distritos com condições de se emancipar.

Sobre o cenário de 2014, Leo­nar­­do reconhece que no momento a presidente Dilma tem a preferência dos prefeitos do To­cantins na disputa pelo Palácio do Pla­nalto, mas destaca a postura do senador tucano Aécio Neves, que segundo ele tem compromisso em fortalecer o municipalismo. No Tocantins, o lí­der municipalista diz que ainda há uma indecisão na base do governo en­tre o governador Siqueira Cam­pos e o se­cretário de Relações Ins­ti­tu­cio­nais, Eduardo Siqueira Cam­pos. Para ele, qualquer um que pleitear tem respaldo junto aos municípios.

Durante encontro de prefeitos em Palmas, o sr. fez um dis­­curso que desagradou re­presentantes dos governos es­tadual e federal. O sr. faz ideia do que os desagradou?

O que os desa­gra­dou foi aquele fa­moso ditado que diz que “a ver­dade dói”. Falamos aquilo que os prefeitos gostariam de dizer aos ministros que estavam aqui, ao governo em si.

E o que os prefeitos gostariam de dizer ao governo federal?

Os municípios vêm enfrentando uma situação muito complicada. No Tocantins é mais grave. A maioria dos municípios tocantinenses vive estritamente do FPM. Quando governo federal faz algum tipo de isenção é interessante, porque reduzir preços é importante para todo mun­do, mas aca­ba afetando os municípios pe­que­nos que vivem do FPM. As isenções diminuem a ar­re­cadação tributária e consequentemente reduzem o repasse do FPM. Quem está pagando essa conta na verdade não é o governo federal, são os municípios do Brasil que vivem do FPM. Então o recado que levamos na reunião foi um alerta ao governo federal sobre a situação em que os municípios se encontram hoje, uma situação de calamidade, pe­dindo socorro, chorando por me­lhoras na arrecadação municipal.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Tocantins perdeu no ano passado R$ 1,67 bilhão. Como reparar essa perda?

Não tem como reparar. Não se tem como organizar essa falta, é aquela questão, os municípios que viviam apertados estão mais apertados. Então esse R$ 1 bilhão que foi retirado da arrecadação dos municípios trou­xe prejuízos, dependências tanto do governo estadual quanto do federal e está nos levando à falência. Nós até citamos alguns exemplos, se gastou mais de R$ 1 bilhão no estádio Mané Garrincha, em Brasília, mais outros milhões foram aditivados num estádio de futebol. Se pegasse esse dinheiro e repartisse para os municípios do Tocantins salvaria todos. O governo federal está fazendo churrasco com a carne dos outros, cortesia com chapéu alheio, repassa para o consumidor a diminuição do IPI, mas tira dos municípios. Tinha que reduzir os impostos, mas não retirar dos municípios, porque na realidade ele não está diminuído, está apenas retirando de um lugar e colocando em outro. Esse valor de­mons­tra a perda que foi para o Estado e as dificuldades que vêm en­frentando os municípios. Se continuar assim po­demos chegar à falência. Alguns pre­fei­tos já iniciaram processo de de­missão de funcio­nários e nós nem estamos no período crítico de arre­ca­dação. Agora, a par­tir de junho, que se espera a queda muito gran­de no repasse. E em maio já tem pre­fei­to mandando gente embora, ima­gina quando chegar julho, a­gosto, setembro, como vai estar? Então esse problema tem que ser resolvido e nós estamos lu­tando, junto com os municípios, em parceria com os outros presidentes de associações do País.

A ministra das Relações Insti­tu­cio­nais, Ideli Salvatti, disse que o go­ver­no monitora as reduções de FPM. O governo compensa as perdas de alguma forma, como ela assegurou?

Não, de forma alguma. Ela disse isso comparado a parâmetros de outros Estados, na minha fala citei a cidade de Buritizal, no interior de São Paulo, cuja arrecadação de 0.6, como a maioria dos nossos mu­ni­cí­pios, mas o 0.6 deles é quase o 0.8 nosso. A nossa arrecadação no mês passado foi R$ 100 mil a menos que o município de Buritizal, sem falar na extensão territorial, na economia que gera o município entre tantos outros aspectos. Ela falou isso com base em Estados mais desenvolvidos que o Tocantins, Estados que têm municípios em que o FPM é apenas para suplementação, não é o dinheiro base. Os municípios do Tocantins vivem do FPM como dinheiro base, para poder fazer aquilo de maior emergência. Quando ela diz isso está nos comparando a outros municípios de outros Estados, de outra economia totalmente diferente do Tocantins.

Por que acontece isso se o principal critério de distribuição do re­passe do FPM é o número da po­pulação? Por que em outro Estado com município com mesmo índice tem direito a um repasse maior?

Em cada Estado é diferente, cada um tem uma economia, uma arreca­dação diferente. Então tem os critérios do próprio governo federal que eles adotam e cada Estado vai fazer sua distribuição diferenciada. Eu não sei qual é o motivo, tenho que analisar mais essa questão, porque lá recebe mais e aqui recebe menos, sendo o mesmo porcentual de FPM.

O sr. citou um da­do que mostra um pouco do perfil do Tocantins, de 139 mu­ni­cípios pelo menos 125 vivem do repasse do FPM. O To­can­tins ainda é um Estado pobre?

O Tocantins é de fato pobre, mas a gente pode considerar isso em partes. Temos que lembrar que o Estado era o antigo Norte de Goiás, região debilitada em muitos aspectos, sobretudo de infraestrutura. Então o Estado começou muito devagar, poucos acreditavam. A partir de uns anos para cá esse avanço iniciou de maneira mais rápida, até mesmo porque quando o Estado foi emancipado havia municípios muito pequenos. Almas, por exemplo, arrecadava muito mais porque tinha outros dois povoa­dos. Era um município que tinha uma quantidade “X” de habitantes e uma quantidade “X” de dinheiro, com a separação dos municípios diminuiu o recurso. Criou-se mais municípios e o dinheiro foi o mesmo, quando se cria um município não aumenta o di­nheiro, faz-se a repartição com os que já existem. Isso que atrapa­lhou. Foi necessário criar mais municípios, mas por outro lado atrapalhou, eu falo pelo município de Almas. Porto Alegre era Almas, há 17 ou 15 anos separou e não tinha nada, não tinha hospital, não tinha escola, tudo dependia de Al­mas e Dianópolis. Porto Alegre, as­sim como outros que foram divididos, demoraram para se estruturar de maneira básica. Isso atrapalhou os municípios a darem um salto. Em parte é importante a divisão e em parte atrapalha o município porque o dinheiro é o mesmo para ser dividido entre todos.

Que avaliação o sr. faz do projeto de lei aprovado na Câmara que es­ta­belece cri­térios para a criação de no­vos mu­nicípios? O Tocantins tem condições de criar mais municípios?

Creio que não, até mesmo porque os povoados que pleiteiam a emancipação dependem 100% do município mãe. Se dividirmos um município “x” para criar outro, no novo vai ter um dificuldade muito grande, e o município mãe também. Vai diminuir a arreca­da­ção do município-mãe e os problemas vão ficar com ele, porque o novo vai ter que correr para onde? Para o que era a sede anteriormente. E isso até o novo se estruturar, o que demora certo tempo. Isso vai ser um pouco prejudicial para o Estado. Mas é claro, abre novas fronteiras, novas questões políticas, isso favorece em outro sentido. Mas a arrecadação vai dar insegurança, porque os municípios vivem atrelados ao FPM, que vem cada vez mais diminuindo e ainda terá que ser repartido. Por isso brigamos pelo pacto federativo, para que a redistribuição dos recursos seja diferente. Antiga­mente era outro sistema, podia se comprar por conta da prefeitura, hoje em dia não por­que é 100% dependente do governo federal e do governo estadual também. Os municípios não são autossuficientes, não conseguem se sustentar de uma maneira única, então isso acaba atrapalhando a administração municipalista.

Com a concentração de poder na União o pacto federativo é quase utopia. Os prefeitos têm força para colocar esse assunto em debate? A campanha presidencial é um bom momento?

Agora é uma hora importante para iniciarmos essa discussão, até porque no próximo ano tem eleição e talvez tenha certos interesses de se fazer ou não o pacto. Os municípios em si, em todo o Brasil, infelizmente nunca estiveram reunidos em prol de benefícios para eles mesmos. Dependemos desse pacto principalmente os municípios do Norte e Nordeste, que são mais frágeis, mais pobres, menos desenvolvidos. E os muni­cípios da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que não dependem, acabam camuflando esse tipo de reivindicação e, por consequência, enfra­quecem a massa dos pre­feitos. Mas é claro que a gente tem que acreditar que os prefeitos vão conseguir que suas reivindicações sejam atendidas, porque antigamente para tudo tinha o seu atra­vessador, hoje em dia o governo federal quer fazer seu benefício chegar direto ao povo, não passando pelo Estado nem pelo município, isso enfraquece as esferas estadual e municipal. O governo federal, tendo a ligação direta com o governo municipal, de certa maneira é importante, mas enfra­quece o município e o Estado, que ficam com o pires na mão dependendo da boa fé do governo fede­ral em ajudar. Nossa intenção, até em reuniões com outros presidentes de associações de municípios do Brasil, tem sido no sentido de questionamos essa ideia, para reivindicarmos as questões municipalistas que são de suma importância para os municípios tocantinenses e para o restante do Norte e Nordeste do país.

O sr. também cobra a desburocratização nos convênios com o go­verno federal. Por que é tão difícil conseguir recursos em Brasília?

É difícil. O governo federal, em quase todos os seus pronunciamentos, explana uma quantidade grande de recursos para o Brasil, só que o prazo que admite para se fazer projetos é muito curto. Dinheiro a gente acredita que tem, mas o prazo para completar todos os pré-requisitos é muito curto. Se eu não tiver uma pessoa lá dentro que possa indicar um deputado ou um senador forte que tenha amizade com o governo federal, não se consegue retirar (o recurso). Isso sem falar que quando conseguimos, geralmente vem para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Na Caixa o processo é muito lento, digamos assim, eu mesmo sou vítima disso, perdi R$ 350 mil de uma estrada vicinal, a Caixa Econômica gerou dez pendências, eu sanei as dez e ela demorou dois meses para ana­lisá-las, e quando analisou, duas licenças que eu havia resolvido já tinham vencido. Quer dizer, gerou mais duas aqui que passaram na frente das dez e além dessas duas geraram outras dez que não tinha. Então cria mecanismos que vão dificultando a gestão municipal e retardando a liberação dos recursos. O prefeito fica ao Deus-dará depois. O prefeito vai a Brasília, faz o projeto para poder conseguir o recurso e quando consegue, às vezes é emperrado aqui na Caixa Eco­nômica. Cito a Caixa como um exemplo. Isso atrapalha muito, ainda mais para municípios pobres que não têm assessoria técnica eficaz, não pode pagar engenheiro à altura, e outros fatores que acabam emperrando a aquisição de recursos financeiros do governo federal.

Há prefeitos radicalmente contra as emendas parlamentares, que só serviriam para os deputados se vincularem a colégios eleitorais. As emendas parlamentares chegam ao cidadão?

A política é como uma engrenagem, tem os líderes da ponta, do meio e no fim da fila. Quando uma emenda é liberada por um senador ou deputado e passa para o prefeito, este leva ao o povo. Quando o prefeito leva a emenda para o povo ele está levando além dela o nome do deputado que conseguiu o recurso. Se tudo fosse diretamente com os mi­nistérios, tudo bem, os prefeitos aceitariam, mas os deputados empenham o valor, só que o go­verno federal não paga. Isso atrapalha e muitos prefeitos ficam chateados, porque às vezes um deputado libera o dinheiro para o município, empenha com o mu­nicípio, só que o governo federal não libera a parte dele. Eu entendo que os parlamentares têm que ter a sua voz, sua participação na libe­ração da arrecadação de recursos para os municípios, porque eles estão lá para nos representar e nos auxiliar e uma forma de fazer isso é conseguindo recursos para os municípios, que sozinhos não conseguem. Se não tiver alguém forte lá em cima como conseguir?

O seu município já foi contemplado com alguma emenda parlamentar?

Já tive várias emendas. Todas as obras que estou fazendo agora são de emendas parlamentares.

Emendas de parlamentares estaduais também?

Estadual até então, não. O go­verno do Estado passa por dificuldades, entendemos porque não é fácil tocar. A crise de mais de 30% de redução do FPE (Fundo de Participação dos Estados) acabou complicando. Então do Estado, emendas grandes que possam fazer alguma obra significativa, não tem. Mas tivemos outros apoios na questão cultural, na educação. Temos duas obras paralisadas que foram iniciadas na gestão do ex-governador (Carlos Henrique) Ga­guim. Essas obras foram canceladas, e foi liberada metade do recurso, tivemos conversa com o governador e pedimos a liberação da outra metade, o governo se dispôs a liberar para finalizarmos as obras a partir de agora. Além dessas duas obras, um posto de saúde e uma praça, tem também a construção da sede da prefeitura. O governo se dispôs a ajudar e levar alguns metros de asfalto para o nosso município, nos prometeu essa ajuda.

“Siqueira pegou o Estado em situação muito ruim”

Como está a relação do governo do Estado com os prefeitos, a tão pro­palada parceira tem funcionado?

O governo do Estado pegou uma situação bastante delicada no início da gestão, entendemos essa dificuldade. Muitos prefeitos ficam chateados por algum déficit em algum setor, mas temos visto que a partir do início do ano para cá o governo já tem se mostrado diferente, tem levado algum recurso para os municípios para tapa-buracos, asfalto, ambulância, entre outros benefícios. No dia do encontro dos prefeitos com os ministros, o secretário Eduardo Siqueira foi bastante feliz ao dizer que os recursos virão a partir de agora, grandes recursos para ajudar os municípios a sairem da linha vermelha. O governo do Estado se posicionou sim a nos ajudar. Foi uma reclamação que levamos ao governador, os municípios vêm passando dificuldade e o governador se dispôs a nos ajudar agora de imediato.

Na sua região o governo tem um programa que aponta para a erradicação da seca, que é o Tocan­tins Sem Sede. Qual é a expectativa dos prefeitos?

É um programa simples, mas eficaz. Na minha cidade temos duas vertentes distintas, o lado norte tem água em abundância, o lado sul é bastante seco, o município é um divisor de águas nesse sentido. Os municípios da região estão bastante satisfeitos com esse programa em parceria dos governos federal, estadual e municipal que vai levar água potável às comunidades rurais. Vai se iniciar a implantação das cisternas agora e elas já virão abastecidas com água tratada. Os municípios estão agradecendo muito essa parceria. A gente vê relatos drásticos nes­ses municípios em função da seca. Além das cisternas, as barragens comunitárias vão dar suporte às criações para os pequenos produtores. Isso vai dar uma ajuda muito significativa, um impacto grande nessa questão. Logica­mente a gente não tem a dimensão se serão 80% ou 100% de eficácia, mas acreditamos que será sim uma forma eficaz de resolver a situação da seca na região Sudeste do Tocantins.

O seu município é um bom exemplo de que o problema no Su­des­te não é falta de água, porque lá tem fazendas com criatório de pei­xe com água colhida da chuva. Fal­ta olhar com seriedade e in­ves­timento o problema do Sudeste?

O olhar com seriedade já foi dado, eu acredito que o que está faltando é a desburocratização dos investimentos. O recurso que às vezes você consegue demora muito para chegar à ponta. Por exemplo, conseguimos uma re­troescavadeira, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira para fazer barragens, açudes para a criação de peixe, de gado e para a subsistência dos pequenos agricultores e pecuaristas. O que atrapalha é o período que se tem que esperar o recurso chegar à conta, esse período atrapalha a administração. Mas o olhar crítico de cada região já foi levantado, o Estado tem ciência dessa realidade, falta agora é a agilidade na implantação desses programas. No caso das cisternas, por exem­plo, elas vão abastecer apenas as casas, mas a criação de modo geral não, serão feitas as barragens coletivas para atender, se não me engano, de 10 a 14 propriedades no uso daquela represa. O País sabe desse estudo, e o governo federal deveria olhar para a questão da seca assim como olha para a questão das enchentes, porque não tem com a seca a mesma agilidade e facilidade que há com as enchentes. O governo federal peca nisso aí, porque o governo estadual tem a intenção de ajudar, mas às vezes fica amarrado nas questões financeiras, de estrutura, e não consegue atender. É por isso que o pacto federativo tem que ser refeito para poder atender de maneira fracionada as dificuldades e as necessidades de cada município.

Pelo que se viu no encontro a presidente Dilma é a preferida dos prefeitos no Tocantins?

Essa preferência é em partes. A grande maioria tem simpatia à presidente devido aos recursos do governo federal destinados aos munícipes, isso tem dado oportunidade à presidente para estar nesse patamar de hoje. As ideias que foram mostradas, os recursos que foram oferecidos na reunião dos prefeitos com os ministros, se realmente chegarem, com certeza ela será bastante agraciada com avaliação positiva do seu governo. Mas o que nós esperamos é que não seja apenas uma conversa bonita, como foi em outras reuniões, em outros governos que muito se falou e pouco se fez. Todo mun­do depende do recurso federal e se o governo está apontando em ajuda financeira é claro que todos vão agradecer e vão passar essa ajuda para os muní­cipes, isso só depende do próprio governo federal.

O sr. é do PSDB, já tem definição em relação ao candidato à Pre­sidência da Repú­blica? Aécio deve ser confirmado pela base?

Nosso partido está direcionando que o candidato será o senador Aécio Neves. É um nome de re­fe­rência principalmente pela his­tória familiar, fez muito pelo Es­tado de Minas Gerais, tem brigado pelos municípios. Nosso partido tem que levar em conside­ra­ção essas questões. Entendemos que o go­verno federal tem feito um traba­lho de excelência direto com os munícipes, mas tem pecado com os municípios. Nos encontros que tivemos com o senador Aécio Neves ele tem oferecido, além de outros atrativos, o fortalecimento dos municípios. Se isso vier com ele ou com a presidente Dilma trará benefícios aos municípios. Mas o próximo candidato do PSDB será sim o Aécio Neves.

No Tocantins qual o cenário que o sr. prevê para 2014?

Vai depender do andar da carruagem daqui para frente. Eu sou governo, sempre fui. O meu partido é o do governador Siqueira Campos, somos aliados e companheiros de toda hora. Mas a gente acredita que o governo venha a fazer um trabalho bastante expressivo para os municípios e fortalecendo ainda mais. Tem especulações de que o E­duar­do (Siqueira Campos) vai ser can­didato, que o Siqueira vai à reeleição. Ainda é cedo para decidir quem será. Mas nós estamos junto com o governador Si­quei­ra Campos, acreditamos nos seus projetos e nos do secretário E­duardo, para que possam trazer uma posição mais satisfatória aos mu­nicípios e para o Estado como um todo. Esperamos que o governo estadual leve em consideração as reclamações que os municípios le­vam ao governo. O governo pe­gou o Estado um pouco complicado, como quase todo gestor quando inicia o mandato é assim. Nos primeiros anos é de se esperar certa lentidão, mas agora já vemos que o governo está iniciando uma aceleração bastante ex­pres­siva para ajudar os municípios.

O sr. está colocando em prática o plano de gestão da ATM que prometeu na campanha. Como tem sido o debate com os prefeitos, com vista a elaboração do plano?

Eu gosto de citar Almas, onde trabalhamos para o povo. Aqui temos que trabalhar para os prefeitos, meu foco em Almas é atender bem ao povo e aqui é atender bem ao prefeito. Estamos levando esse trabalho descentralizado aos municípios, até mesmo porque é difícil o prefeito se deslocar de uma cidade a quase mil quilômetros daqui para vir a uma reunião. Conheço essa realidade, estou aqui na ATM há bastante tempo, eu era vice antes e tenho visto que isso trazia para a ATM certa lentidão na desenvoltura da associação, então estamos levando a ATM até as regiões para poder colher as informações dos municípios. Trabalhamos para que os prefeitos não tenham essa dificuldade. Os municípios hoje vêm passando por grandes dificuldades, tanto é que na nossa fala no dia que os ministros vieram aqui nós gostamos muito, porque mostramos a realidade de cada um. Estamos levando a ATM até os municípios para recolher todas as informações, reclamações e sugestões para que juntos possamos fortalecer ainda mais a instituição.

Qual o balanço da sua atuação à frente do município de Almas? O sr. foi reeleito, esta circunstância aumenta a sua responsabilidade?

Faço uma avaliação positiva. Graças a Deus, à parceria do povo, conseguimos a reeleição, apesar da pouca idade, conseguimos esse feito. Muitos me criticavam por ser muito novo, meu pai me ajudou muito. A eleição da ATM também fomos nós, então isso mostrou o compromisso que nós temos com a gestão pública, na participação pública não só no município, mas no Estado também. A gente vê com bons olhos, os munícipes têm alguns a favor e uns contra também, nem Jesus agradou a todos, não serei eu que vou agradar. Mas a gente trabalha sempre para poder atender de melhor maneira possível e errar o menos possível. Se por ora nós conseguimos a reeleição no nosso município é sinal de que dos que passaram nós fomos os que menos erraram. E na ATM nós levamos a nossa ideia até os municípios, quando eu fiz essa eleição eu andei 131 municípios, só 8 no Estado que eu não conheço. Levei essa ideia que a gente queria implantar na associação e os prefeitos acataram e acharam interessante, porque é a mesma ideia que eles estavam querendo oferecer à nossa associação, então juntou o útil ao agradável. Os municípios têm apoiado nossa intenção de fortalecer a associação. Temos parceria com outras autarquias, secretários, deputados entre ou­tros, a nossa equipe tem se mostrado eficiente para tentar resolver as pendências e reclamações dos municípios. É claro que temos fa­lhas, mas a gente tenta reduzi-las a zero para podermos ser mais positivos com os prefeitos.

Qual será a sua marca na gestão de Almas?

Eu tenho certeza que a assistência social ficará como marca, não só minha, mas da nossa família, do nosso grupo político no município. É ajudar o povo, dar assistência nas maiores dificuldades e trazer benefícios para a comunidade em geral. Nós estamos fazendo algumas obras, iniciadas no mandato passado, demoramos um pouco para iniciá-las devido encontrar o município com grandes dificuldades, grandes dívidas, questões políticas. De­moramos a conseguir alguma coisa do governo federal, mas entendemos que a nossa marca será a política de assistência social, o respeito ao povo, respeito ao cidadão, porque foi o povo que nos colocou lá, então ele tem que ser bem tratado. O nosso foco principal é promover o ser humano, ajudar o próximo e ir além dos outros em pontos como estrutura, saúde, educação. Almas foi o município referência no Ideb no ano de 2011, ultrapassou até um colégio referência na região que é o (João de Abreu) de Dianópolis. Foi o trabalho que fizemos em parceria com os secretários, com o grupo político para tirar a imagem ruim que Almas até então tinha. E vai ser essa a nossa marca.