+Fechamento de mandato foi tema de capacitação da ATM direcionada aos prefeitos

Victor Morais/Ascom ATM

Orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais para o correto fechamento de mandato foram abordados em encontro de gestores municipais promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (IDASP). Os eventos ocorreram nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), no auditório da ATM, em Palmas.

Todos devem fechar o mandato

Segundo a Associação, o processo de fechamento de mandato exige dos gestores atenção redobrada, para que os mesmos não corram o risco de eventuais condenações e punições. O fechamento deve ocorrer em todas as gestões municipais, até mesmo naquelas que serão geridas por prefeitos reeleitos neste ano, pois em tese eles iniciam um novo mandato em 2021.

ATM alerta

“Os prefeitos e as prefeitas precisam entender os aspectos de maior relevância e também aqueles que impactam negativamente no julgamento das prestações de contas dos administradores locais. Devemos ficar atentos ao risco de descumprimento de algum procedimento”, lembrou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Palestrante

As instruções foram repassadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, que apresentou didática envolvendo tanto a parte teórica quanto a prática sobre aspectos relacionados às legislações vigentes ao tema.

Participante

O prefeito de Bandeirantes do Tocantins, Zé Mario, disse que a capacitação foi relevante, sendo possível entender as principais cobranças. “Esclareceu sobre a transparência exigida e apresentou itens claros sobre procedimentos que não devemos errar”, disse.

Itens a serem observados

Esses itens são procedimentos adicionais a serem adotados neste ano. “Providencias relativas à reserva de caixa para despesas empenhadas, liquidadas e não pagas no exercício, incremento de gastos com pessoal nos últimos 180 dias e gastos com publicidade”, explicou o conselheiro André Luiz.

A orientação dada aos gestores é que iniciem os trabalhos de fechamento de mandato o quanto antes neste ano de 2020.