+Firmada parceria entre municípios e Governo para execução do Pronatec

Prefeitos da região sul do Tocantins firmaram na manhã desta terça-feira (26/03), em Gurupi, o Termo de Pactuação Técnica para execução do Pronatec – Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), junto ao Governo do Estado. Sob o olhar atento de milhares de famílias beneficiadas com ação, bem como de autoridades presentes no Ginásio de Esportes Idanisete de Paula, os gestores municipais também estabeleceram parceria para ações no campo de qualificação e inclusão produtiva.

Assinaram o termo junto ao Governo do Tocantins, os prefeitos de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçú, Cariri, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador, São Valério, Sucupira e Talismã. A parceria será para coordenar e executar os programas de inclusão produtiva e de economia solidária para atender a população que se encontram em situação de extrema pobreza, pertencentes ao Cadastro Único da Assistência Social, o CadÚnico.

“O programa vem responder à demanda de emprego e renda que cada município possuí, principalmente os de pequeno porte. É preciso capacitar jovens e adultos e, com isso, reduzir os índices de desemprego, ampliando a mão-de-obra e possibilitando o crescimento econômico das cidades tocantinenses”, ressalta o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), que esteve presente no encontro.

Prefeitos aprovam

“Atualmente, Alvorada tem em torno de 600 famílias que estão incluídas nos programas assistencialistas do governo federal. Programas como o Pronatec vêm para somar e contribuir com os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista que essas famílias já estão recebendo dinheiro do governo para se manter. Além disso, o programa federal vem ajudar também na qualificação profissional dessas pessoas para que possam desenvolver outros trabalhos e, conseqüentemente, ter geração de renda e uma vida melhor”, destaca o prefeito de Alvorada, Wached Neto (PMDB).

“Esse programa é importante principalmente para os nossos adolescentes, público que se encontra na idade intermediária dos 14 aos 18 anos, e requer muita atenção. O Pronatec vem encaixar muitos de seus benefícios para esse público que tanto nos preocupa. Acho realmente que o programa vai deslanchar e será um fruto positivo para a sociedade”, entende a prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos (PSDB).

Competências dos Municípios

De acordo com a Secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), os municípios terão como competências a disponibilização de espaço para a realização da capacitação, a mobilização das famílias e o remanejo de profissionais da área de assistência social para o auxílio em todo o processo do programa. Os municípios devem ainda fazer os levantamento de suas demandas e inserir no Sistec/MEC -Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, de acordo com as orientações já repassadas pela equipe técnica da Secretaria.

Ações no campo

Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão orientados e implantados de acordo com a demanda de cada município, conforme as suas necessidades afim de ampliar as políticas públicas de desenvolvimento social. Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.

Cronograma

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) também se reunirá com os outros 107 municípios do Estado e realizará a pactuação em outras dez cidades polo. A ação, que já passou por Araguaína, segue até junho.

Presenças

Participaram do evento o vice-governador João Oliveira, o secretário do Trabalho e Assistência Social do Tocantins (Setas), Argemiro Costa; o Secretário de Comunicação do Estado, Arhenius Naves e o presidente do Procon no Estado, Dulcélio Stival. A abertura da cerimônia foi feita por apresentações artísticas de dança, teatro e música da (FUNCEF) - Fundação Cultural, Esportiva, Educacional e Ambiental de Formoso do Araguaia, e também dos Pioneiros Mirins de Cariri.