+Forças Armadas irão auxiliar Municípios durante as Eleições 2016
Publicado em: 19 de Setembro de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU) diretrizes para a Operação Eleições 2016, com o objetivo
de assegurar o apoio das Forças Armadas nos dias 2 de outubro, em primeiro
turno, e 30 de outubro, nas localidades onde houver segundo turno. O motivo é
simples, em alguns Municípios o acesso é difícil e as forças armadas garantem a
votação e apuração das eleições.
Em agosto passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a participação das Forças Armadas no apoio logístico em algumas localidades e no transporte de pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, além do transporte de material que será utilizado durante o pleito.
Após esta autorização, o Ministério da Defesa deverá utilizar os efetivos militares para prestar apoio logístico e, ainda, utilizá-lo em ações que garantam a lei e a ordem no processo de votação e apuração das eleições nas localidades e Municípios que forem solicitados pelo TSE.
Outras determinações
A portaria determina aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica que fiquem em condições de operar militarmente no que for solicitado pelo TSE e executem as ações de garantia da lei e da ordem e de apoio logístico.
O documento também determina, ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que realize contatos com o TSE para as coordenações e que também acompanhe o planejamento e a execução das ações relacionadas. É também função deste encaminhar aos comandantes as instruções e as regras de engajamento para o emprego das três forças nas eleições e ao secretário-geral do Ministério da Defesa as necessidades de recursos financeiros exigidos para a operação.
Em agosto passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a participação das Forças Armadas no apoio logístico em algumas localidades e no transporte de pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, além do transporte de material que será utilizado durante o pleito.
Após esta autorização, o Ministério da Defesa deverá utilizar os efetivos militares para prestar apoio logístico e, ainda, utilizá-lo em ações que garantam a lei e a ordem no processo de votação e apuração das eleições nas localidades e Municípios que forem solicitados pelo TSE.
Outras determinações
A portaria determina aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica que fiquem em condições de operar militarmente no que for solicitado pelo TSE e executem as ações de garantia da lei e da ordem e de apoio logístico.
O documento também determina, ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que realize contatos com o TSE para as coordenações e que também acompanhe o planejamento e a execução das ações relacionadas. É também função deste encaminhar aos comandantes as instruções e as regras de engajamento para o emprego das três forças nas eleições e ao secretário-geral do Ministério da Defesa as necessidades de recursos financeiros exigidos para a operação.