+FPM já é 13,42% menor que ano passado; 1.º dêcendio de abril será pago nesta sexta-feira, 08
Publicado em: 8 de Abril de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
O 1.º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril será pago nesta sexta-feira, 8 de abril. O depositado será de R$ 2.507.553.665,36, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somado o Fundeb, o montante é de R$ 3.134.442.081,70.
Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao primeiro decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação a queda é ainda maior: 11,98%. No Tocantins, a redução foi de R$ 6.033.170,96.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$ 25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Situação preocupante
Esse primeiro
decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro
(STN), de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril
de 2015, será de difícil concretização.
Portanto, a
Confederação alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos
financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o
País está imerso. Veja os valores correspondentes aos Municípios tocantinenses
Para a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo
é extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda
mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação:
menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de
preços consequente da alta inflação.
