+FPM referente ao 3º decêndio de maio será creditado nesta segunda-feira, 30

Os municípios tocantinenses recebem nesta segunda-feira, 30 de maio, o repasse do 3° decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A Associação Tocantinense de Municípios – ATM, informa que o montante bruto a ser transferido às prefeituras tocantinenses será de R$ 33.148.721,75.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser transferido a todos os Municípios brasileiros será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90.  A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação.

Inflação

Apesar disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos repasses e as consequências da inflação. Nessa situação, a CNM identifica queda de 3,63% na transferência. Com a divulgação desse último repasse, é possível perceber que o FPM no mês cresceu nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto, quando é levado em conta a inflação, houve  queda de 1,69%.

Acumulado de 2016

A CNM destaca que, no acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 36,329 bilhões frente aos R$ 37,005 bilhões do mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,83%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. O cenário de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. A Confederação ainda ressalta que se for considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 apresenta queda de 10,53%.

Veja abaixo os valores de cada coeficiente dos Municípios tocantinenses