+MEC divulga reajuste de 8,32% do piso salarial dos professores
Publicado em: 30 de Janeiro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
O que já era previsto pela
maioria dos gestores públicos passou a ser confirmado pelo Ministério da
Educação (MEC) nesta quarta-feira, 29. O piso salarial do magistério sofreu
reajuste de 8,32% e, com isso, elevou o salário básico dos professores para R$
1.697. O valor, que é reajustado anualmente, cumpre a Lei do Piso (Lei
11.738/2008).
A elaboração de novos critérios de cálculo do reajuste do Piso Salarial é uma luta do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as associações e federações de municípios presentes nas unidades federativas. A preocupação das entidades municipalistas residia no percentual previsto para 2014, o que poderia agravar ainda mais a situação financeira das prefeituras.
“Se consideramos o valor estimado para 2013, estabelecido em R$ 2.221,73, pela Portaria 4/2013, o piso do magistério seria reajustado em 19% em 2014. Com muito clamor no Congresso Nacional, o movimento municipalista conseguiu a diminuição do percentual de reajuste do Piso para 8,32”, lembrou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB). Portanto, o valor do piso do magistério passará de R$ 1.567,00, em 2013, para R$ 1.697,39 a partir de janeiro de 2014.
Cálculo
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
Reajustes
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%. (com informações da Agência Brasil e Agência CNM).
A elaboração de novos critérios de cálculo do reajuste do Piso Salarial é uma luta do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as associações e federações de municípios presentes nas unidades federativas. A preocupação das entidades municipalistas residia no percentual previsto para 2014, o que poderia agravar ainda mais a situação financeira das prefeituras.
“Se consideramos o valor estimado para 2013, estabelecido em R$ 2.221,73, pela Portaria 4/2013, o piso do magistério seria reajustado em 19% em 2014. Com muito clamor no Congresso Nacional, o movimento municipalista conseguiu a diminuição do percentual de reajuste do Piso para 8,32”, lembrou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB). Portanto, o valor do piso do magistério passará de R$ 1.567,00, em 2013, para R$ 1.697,39 a partir de janeiro de 2014.
Cálculo
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
Reajustes
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%. (com informações da Agência Brasil e Agência CNM).