+Ministério da Saúde transfere recursos aos Municípios para enfrentamento da pandemia, informa ATM

Victor Morais/Ascom ATM

Os 139 municípios tocantinenses compartilham R$ 105 milhões em recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia da COVID-19, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). As transferências são determinadas pela Portaria Nº 1.666, de 01 de julho de 2020, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União de mesma data. Todos os Municípios do Brasil compartilham R$ 11 bilhões.

Utilização

A ATM explica aos gestores municipais que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Valores

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