+Municípios aprovados para programa de pavimentação asfáltica e vias urbanas
Publicado em: 24 de Outubro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Os proponentes com
propostas selecionadas constantes do Anexo II deverão adequar a Carta-Consulta
em meio digital, ajustando a meta original ao valor do financiamento aprovado e
mantendo o escopo do objeto proposto na Carta-Consulta original. Este processo deverá ser realizado junto à
Caixa Econômica Federal. O envio dos ajustes deverá ser realizado no prazo de
até 90 dias após a publicação desta Portaria.
Os proponentes com
propostas selecionadas serão oficialmente informados pelo Ministério das
Cidades sobre o valor exato do financiamento aprovado.
Confira aqui a lista
dos beneficiados com o programa
A Associação Tocantinense de
Municípios (ATM) informa que 47 municípios Tocantinenses serão beneficiados com
a pavimentação e qualificação de vias urbanas, por meio da 3ª etapa do Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A aprovação dos contemplados saiu no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (23), por meio da Portaria n° 492.
O Programa destina-se à
elaboração de projetos de engenharia e execução de obras de Abastecimento de
Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Integrado, com recursos do Fundo de
Garantia de Tempo de Serviço.