+Municípios da 5ª relatoria do TCE têm encontro do Agenda Cidadã nesta quinta, 01 de outubro

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convida gestores dos municípios integrantes da 5ª relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a participarem da 13ª edição da Agenda Cidadã, que ocorrerá nesta quinta-feira e sexta-feira, 01 e 02 de outubro. Devido a pandemia da Covid-19, esse ano o evento foi reformulado, passando a ser totalmente no formato digital.

Municípios

Compõem a quinta relatoria do TCE os Municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do TO, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia do TO, Campos Lindos, Carmolândia, Colinas do TO, Couto Magalhães, Filadélfia, Goiatins, Itaporã, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’Arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.

Proposta

A proposta da Agenda Cidadã é propiciar informação, orientação e conhecimento por meio de palestras sobre o cenário atual e a crise socioeconômica em função da pandemia da Covid-19, as questões que envolvem as eleições municipais e instrumentos jurídico-financeiros que permitem a viabilidade de medidas de solução para o impacto que a pandemia está causando.

Dos 06 eventos programados, um para cada relatoria, 3 já foram realizados no mês de setembro, restando 3 para o mês de outubro. Os eventos são realizados através da plataforma Zoom e transmitidos pelo canal do TCE/TO no Youtube, com participação dos prefeitos, secretários municipais, servidores públicos e da sociedade em geral.

Nos dias 01 e 02 de outubro acontecerá a 5ª Relatoria, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho. Gestores interessados em participar podem realizar suas inscrições clicando aqui. O TCE disponibiliza os arquivos das palestras e emite certificados de participação.

Programação

Horário - 8h30
Dia 01/10 – Abertura com as presenças do conselheiro presidente Severiano Costandrade e da conselheira titular da Quinta Relatoria, Doris de Miranda Coutinho.

Exposições:

Sala 1
Horário: 09h
Tema: Lei 173/2020: Implicação na Gestão Fiscal e na Gestão de Pessoal
Expositor 1: Jonatas Soares Araújo
Expositor 2: Fernanda Almeida Corrêa Antunes
Moderador: Edilson Guedes de Almeida, Secretário do TCU no Tocantins
Perguntas: 20 min


Sala 2
Horário: 10h
Tema: Administração Pública e Agenda ODS 2030
Expositor 1: Júlio Edstron Secundino Santos
Expositor 2: Professor Waldeci Rodrigues – UFT
Moderador: Professor André Pugliese – UFT
Discussão: 20 min


Sala 3
Horário: 11h
Tema: Replanejar em Tempos de Crise
Expositor 1: Carlos José Assis Júnior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria
Expositor 2: Márcia Rodrigues, Diretora Regional do Senai Tocantins
Moderador: Moisés Pinto Gomes, Diretor Superintendente do Sebrae
Discussão: 20 min

Intervalo


Sala 4
Horário: 14h
Tema: Eleições e Transição de Governo
Expositor 1: Carolina Vieira
Expositor 2: Angela Haonat, juíza TER/TO
Moderador: Júlio Edstron Secundino Santos
Discussão: 20 min


Sala 5
Horário: 15h
Tema: Transparência e Cidadania
Expositor 1: Kamilla Sousa de Oliveira, Ouvidoria TCE/TO
Expositor 2: Leandro da Cruz Alves, Superintendente da CGU no Tocantins
Moderador: Simone Pereira Brito, Corregedora-geral do Estado (CGE)
Discussão: 20 min


Sala 6
Horário: 16h
Tema: Reflexos processuais do sistema Cadun e abordagem ao Refis-TCE
Expositor 1: Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, assessora da diretoria-geral de Controle Externo do TCE/TO
Expositor 2: Fernando Dias Arruda, auditor de Controle Externo do TCE/TO
Perguntas: 20 min


Por Amanda Dias
Revisão Victor Moraes