+Municípios devem regularizar processos junto ao Ministério do Turismo

Os municípios de Alvorada, Luzinópolis, Ponte Alta do Tocantins, Tocantinópolis e Tocantínia devem regularizar processos juntos ao Ministério do Turismo até o dia 28 de junho, para continuar a receber recursos do órgão. Ao todo, 454 projetos estão com problemas em mais de 400 municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério do Turismo, as obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orienta os gestores municipais para procurarem imediatamente a Caixa Econômica Federal para regularizarem a situação.

O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados. ( com informações do Ministério do Turismo).

Segue abaixo a lista de municípios e os respectivos processos em andamento.

PONTE ALTA DO TOCANTINS -  Implantacao da Praca Jose Ribamar Costa e Praca Agua Limpa e Reforma e Ampliação da Praça Capitão Antonio Mascarenhas

LUZINOPOLIS Construcao de duas Pracas sendo uma no Setor Paraiso e outra no Setor Tiradentes na Cidade de Luzinopolis-TO

ALVORADA - Construcao do Centro de Eventos e Convencoes de Alvorada

TOCANTINOPOLIS - Contrução de 01 (uma) Praça no Bairro Alto Bonito

TOCANTINIA Reforma e ampliação das praças Brasilia, Frei Antonio Ganges e Tiradentes