+Municípios devem solicitar autorização ambiental da temporada de praia/2016 até 1º de junho
Publicado em: 10 de Maio de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
No mês de julho inicia a temporada de praias nos rios do Tocantins e para evitar transtornos, a Associação Tocantinense dos
Municípios - ATM, alerta os municípios que
pretendem montar infraestrutura às margens dos rios, sobre o prazo para
solicitarem a autorização ambiental de funcionamento no Instituto Natureza do
Tocantins – Naturatins, até o dia 1º de junho de 2016.
A Naturatins enviou ofício às 68 cidades que possuem praias temporárias ou permanentes. Que de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDEN, atualmente possui praias no Tocantins. Dentre as temporárias, estão as dos municípios de Araguacema, Formoso do Araguaia, Ipueiras, Pau D’ Arco, Itaguatins, Peixe, Araguanã, Tocantinópolis e Xambioá. E dentre as permanentes estão as de Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Filadélfia, Brejinho, Paranã e São Félix do Tocantins.
A ATM a pedido do Instituto reforça a solicitação aos prefeitos, a fim de evitar que protocolem o requerimento em cima da hora. Os municípios que possuem praias localizadas às margens de rios federais como o Araguaia e Tocantins, primeiramente devem buscar a licença ambiental na Secretaria do Patrimônio da União – SPU que depois de expedida é pré-requisito para a autorização do Naturatins, e por fim para a análise e vistoria do Corpo de Bombeiros para a permissão de uso da praia.
A Naturatins enviou ofício às 68 cidades que possuem praias temporárias ou permanentes. Que de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDEN, atualmente possui praias no Tocantins. Dentre as temporárias, estão as dos municípios de Araguacema, Formoso do Araguaia, Ipueiras, Pau D’ Arco, Itaguatins, Peixe, Araguanã, Tocantinópolis e Xambioá. E dentre as permanentes estão as de Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Filadélfia, Brejinho, Paranã e São Félix do Tocantins.
A ATM a pedido do Instituto reforça a solicitação aos prefeitos, a fim de evitar que protocolem o requerimento em cima da hora. Os municípios que possuem praias localizadas às margens de rios federais como o Araguaia e Tocantins, primeiramente devem buscar a licença ambiental na Secretaria do Patrimônio da União – SPU que depois de expedida é pré-requisito para a autorização do Naturatins, e por fim para a análise e vistoria do Corpo de Bombeiros para a permissão de uso da praia.