+Municípios já contam com a primeira parcela do apoio financeiro
Publicado em: 12 de Setembro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Os municípios de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira, 12, a primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A informação foi repassada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para os todos 5.561 municípios, o Governo Federal dividirá o montante de R$ 1,5 bilhão. No Tocantins, os mais de 120 municípios com coeficiente 0,6 – critério de divisão baseado nos fatores populacionais e de renda per capta – receberão R$ 101.755,64. Já Araguaína, com coeficiente 3,6 deve receber R$ 1.127.606,28. Os valores por município podem ser acessados aqui.
Os recursos referem-se ao compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em julho deste ano, que contou com a presença de mais de cinco mil prefeitos.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o recurso será transferido sem qualquer vinculação orçamentária e caberá ao gestor municipal decidir como investir o recurso em seu município.