+Municípios podem aumentar arrecadação com o ICMS Ecológico

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reforça aos prefeitos e demais gestores municipais quanto à possibilidade de arrecadação de recursos por meio do ICMS Ecológico – incentivo dado aos municípios que realizam ações na área de meio ambiente.

Nesta semana, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou que somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de R$ 3,8 milhões foram destinados aos 139 municípios do Tocantins.

Maiores investimentos

Na divisão do bolo, 118 municípios recebem valor extra, por desenvolverem algum tipo de ação de preservação ambiental.  “Todos os 139 municípios do estado recebem uma parcela do ICMS Ecológico, o que difere são as ações promovidas por cada gestão. Quanto maiores os investimentos no meio ambiente, maior o repasse”, explica o chefe da Assessoria Técnica do Naturatins, Ezio Alves Pereira.

Controle

O presidente da ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB) lembra da responsabilidade dos gestores com procedimentos burocráticos do ICMS Ecológico. “Temos a obrigação de repassar os relatórios e manter atualizadas as informações e, com isso, garantirmos os recursos ou até mesmo o aumento desses repasses”, disse.