+Municípios podem tirar dúvidas sobre execução de recursos da assistência social
Publicado em: 29 de Setembro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Dúvidas de gestores municipais quanto à execução orçamentária e
financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) podem ser sanadas por
meio de canal disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
A iniciativa atende
à Portaria 036/2014, que oferece apoio técnico, sempre às quartas-feiras, para
que os municípios enviem seus servidores ao Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS) para esclarecer suas questões específicas presencialmente.
De acordo com o
Ministério, para visitação ao FNAS poderão ser enviados até três servidores
municipais, sendo recomendada a presença do gestor de assistência social, de um
contador e um membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Os horários de
atendimento são de 09h30 até 12h, ou de 14h30 até 17h. Será recebidos no máximo
representantes de dez municípios por período.
Para agendar a
visita basta enviar um e-mail para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br, e informar os dados
solicitados, ou pelo link http://goo.gl/QsuZYI.
Apoio técnico por
e-mail
Além do atendimento
presencial, o FNAS possui 4 canais de comunicação, específicos para tratar de
dúvidas sobre a execução do SUAS:
apoiotecnico.fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre
Portaria 036/2014 e Reprogramação de Saldos
fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre prestação de
contas e serviços da assistência Social
fnas.convenios@mds.gov.br – Dúvidas sobre
convênios
cgeof.fnas@mds.gov.br – Dúvidas sobre
repasses de recursos Fundo a Fundo Com informações da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República (SRI-PR)