+Municípios têm até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente, informa ATM

Via ASCOM/ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais, em especial da área da Saúde, que o prazo para adesão do Programa Saúde com Agente encerra dia 04 de junho. O programa foi instituído pela Portaria 3.241/2020. 

O programa é realizado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e visa qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), com a formação em nível técnico.

O programa Saúde com Agente estimula a formação e as práticas pedagógicas que promovam a interação interdisciplinar, além da formação profissional dos ASC e ACE.

As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Para garantir a formação, o Ministério da Saúde disponibiliza incentivo financeiro federal de apoio às ações do programa que serão transferidos aos Entes por meio de repasse Fundo a Fundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os valores liberados para cada Município, Distrito Federal ou Estado que aderir ao programa serão publicados em portaria específica, em 60 dias a partir da confirmação do número de Entes federados aderentes e respectivos agentes matriculados e preceptores indicados.

A ATM alerta que a adesão de ser feita pelo e-Gestor por gestores locais ou secretarias de saúde. Os profissionais também devem preencher o formulário disponível e consentir com o Termo de Adesão. 

O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria 3.241/2020, em atenção à Lei que regulamenta as atividades desses profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destina-se à formação técnica dos 381 mil agentes de saúde distribuídos em todo o Brasil.

Confira o passo a passo disponibilizado para orientar os gestores. Mais informações pelo número do Disque Saúde no telefone 136, ou por e-mail: saudecomagente@saude.gov.br.