Estão reunidos em Palmas, cerca de 60
prefeitos do Tocantins, com representantes da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), no Diálogo Municipalista, nesta quarta-feira, 10, para
discutir novas bandeiras de luta para 2015.
Depois de comemorar o aumento de 1%
do FPM e outras conquistas encabeçadas pela confederação, os prefeitos se manifestaram
contrários à nova decisão do Governo Federal de equiparar o salário do Agente
de Endemia (AE) com o de Agente Comunitário de Saúde (ACS), sem, no entanto, anunciar
os devidos repasses de verbas para custeio e encargos financeiros. A
equiparação acontecerá no próximo ano, através de decreto presidencial.
Corda no pescoço
“Este é mais um absurdo que o Governo Federal
quer nos empurrar e, conseqüentemente, inviabilizar as gestões dos municípios
do Tocantins, pois já estamos com a corda no pescoço devido a tantas obrigações
sem repasses de verbas”, reclamou o presidente da Associação Tocantinense de
Municípios, prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra.
Leonardo Cintra acrescentou que
atualmente, o ACS recebe salário mensal de R$ 1.014,00 e o AE, um salário
mínimo. “Além de não repassar nenhuma verba atualmente para pagamento do AE, o
Governo Federal agora exige que continuemos a bancar todos os encargos do novo
salário, além da operacionalização dos serviços dos AE e ACS. Assim não dá” –
protesta.
Orientação
De acordo com Eduardo Stranz (CNM), a
confederação orienta a não pagar equiparação, antes da publicação do decreto
presidencial. "Não podemos gerar precedentes jurídicos, apesar de toda a
pressão dos AE” – salienta o representante, anunciando que a CNM vai lutar
junto ao Governo Federal pelos repasses.
Para o prefeito de Barra do Ouro,
Gilmar Cavalcante, que tem 12 ACS e seis AE. “Já está quase impossível pagar
todo material de proteção individual e roupas adequadas para os agentes, imagina
com aumento de salário?” – questiona o prefeito.
