+Obras de infraestrutura esportiva podem ser solicitadas por meio digital, informa a ATM

A Associação Tocantinense de Municípios informa que Estados e Municípios já podem solicitar obras esportivas por meio digital. O Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte foi regulamentado pelo Ministério da Cidadania, através da Portaria 358/2020, publicada no dia 20 de abril de 2020 no Diário Oficial da União.

O serviço está disponível no portal do Governo Federal, que funciona como canal oficial para recebimento de propostas de Municípios, Estados e Distrito Federal. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Infraestrutura do Esporte, com o objetivo aplicar os recursos públicos em obras esportivas do país inteiro.

O cadastro online é uma alternativa a forma tradicional, que até então eram através de ofícios ou contratos pessoais, auxiliando os requerentes na identificação dos quesitos que indicam a viabilidade técnica, econômica, ambiental, social e legal dos projetos

A ferramenta online não substitui a Plataforma + Brasil, sistema de controle de contratos e convênios da administração pública federal. Trata-se de um complemento na fase que antecede ao cadastramento efetivo da proposta já analisada.

Transformação Digital

O cadastro de infraestrutura de esporte é só mais um dos serviços disponíveis no portal do governo. Atualmente, dos 3,5 mil serviços ofertados no portalgov.br, 55% são totalmente digitais, e até o final do ano, a secretaria de Governo Digital planeja incorporar mil serviços a plataforma.

A expectativa é que até o fim de 2022 todos os serviços estejam totalmente digitalizados.

Os serviços da plataforma são constantemente atualizados. Segundo o Governo Federal, a avaliação dos cidadãos é muito importante para o aperfeiçoamento serviços públicos.

Texto: Amanda Dias (estagiária)
Revisão: Victor Morais