+Palmas recebe prêmio InovaCidade 2016
Publicado em: 31 de Março de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Capital tocantinense foi agraciada
com o prêmio InovaCidade 2016 em reconhecimento ao pioneirismo do programa
Palmas Solar, criado pela gestão municipal. A premiação, realizada pelo
Instituto Smart City Business America, ocorreu na última segunda-feira, 28, na
cidade de Curitiba-PR, com o objetivo de promover soluções urbanas
sustentáveis.
“Esse reconhecimento mostra que
estamos no caminho certo. Palmas tem um potencial enorme para desenvolvimento
de projetos voltados para energia solar. Temos que encontrar e desenvolver
nosso potencial em relação à tecnologia. Sem dúvidas queremos que a energia
solar seja o grande gerador de desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou o
prefeito Carlos Amastha.
Desenvolvimento
O Programa Palmas Solar objetiva
promover o desenvolvimento sustentável por meio da adoção de mecanismos de
energia solar. O programa foi validado pela Lei Complementar Nº 327, de 24 de
novembro de 2015, a qual visa estimular a sociedade a adotar a energia solar,
que é tão abundante na região de Palmas.
A lei estabelece uma série de
incentivos, como desconto de até 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar; desconto de
80% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre: I
- os projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização
e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar; II - os
serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar;
desconto de até 80% do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI),
proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar; e desconto de até
25% nos processos de outorga onerosa.
O evento
O Congresso Smart City foi realizado
de 28 a 30 de março e é o maior evento da América Latina para a promoção de
soluções urbanas sustentáveis, sobretudo em ações voltadas ao meio ambiente,
mobilidade urbana e geração de energia. O evento busca promover debates
entre governos, empresas e entidades ligadas ao planejamento urbano sustentável
e à busca de soluções transformadoras. O evento é organizado pelo Instituto
Smart City Business em parceria com a Prefeitura de Curitiba, a Universidade
Positivo, a Agência Curitiba de Desenvolvimento e a Federação do Comércio do
Paraná.