+Porto Nacional e Natividade serão beneficiados com o PAC Cidades Históricas
Publicado em: 14 de Fevereiro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Victor Morais/Ascom ATM
Os municípios de Porto Nacional e Natividade serão beneficiados com a adesão do governo estadual ao PAC Cidades Históricas. O governador Siqueira Campos assinou, no último dia 4 de fevereiro, a adesão ao programa federal. O projeto é uma ação intergovernamental que tem o objetivo de preservar o patrimônio brasileiro e valorizar a cultura promovendo o desenvolvimento econômico e social das cidades históricas.
O PAC Cidades Históricas envolve as três esferas de governo (União, Estado e Município), ficando a cargo do Estado o papel de executar, acompanhar e avaliar os projetos e ações previstos no programa.
De acordo com a secretária da Cultura, Kátia Rocha, além de preservar as cidades tocantinenses tombadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a ação também irá trazer investimentos de infraestrutura e serviços públicos para as cidades estimulando a preservação patrimonial, cultural e natural de forma sustentável.
“O programa é uma importante conquista que consolida significativos resultados de políticas culturais do país, aliado ao comprometimento do Estado do Tocantins com ações de preservação de nossa história e cultura”, explica Kátia Rocha.
PAC Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, é o objetivo do PAC Cidades Históricas que atuará, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão de reais até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN. (com informações da Ascom Secult e do IPHAN)