+Prazo curto: Governo Federal abre propostas voluntárias para Saneamento, que se encerram nesta sexta-feira, 13, alerta ATM

Publicado em: 9 de Maio de 2022 Atualizado em: 9 de Maio de 2022

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que o Ministério da Saúde, por meio da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), abriu cinco propostas voluntárias para Municípios firmarem parcerias com a fundação em convênios ligados a equipamentos, obras e serviços de engenharia na área de Saneamento Básico. Todas as propostas tem prazo final nesta sexta-feira, 13 de maio.

As propostas atendem tanto Municípios, quanto consórcios, e são voltados exclusivamente para Municípios de até 50 mil habitantes. Os convênios serão específicos para ações de abastecimento de água, combate a doença de chagas, educação ambiental, obras, equipamentos e resíduos sólidos.

Interessados devem clicar nas propostas abaixo:

Código do Programa - 3621120220021 - Saneamento Básico (Sistemas Públicos de Abastecimento de Água)

Código do Programa – 3621120220025 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde ( Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas)

Código do Programa – 3621120220027 - Saneamento Básico - (Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental)

Código do Programa – 3621120220026 - Saneamento Básico (Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD)

Código do Programa – 3621120220023 - Saneamento Básico (Manejo de Resíduos Sólidos)