+Prazo curto: Governo Federal abre propostas voluntárias para Saneamento, que se encerram nesta sexta-feira, 13, alerta ATM
Publicado em: 9 de Maio de 2022 Atualizado em: 9 de Maio de 2022
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que o Ministério da Saúde, por meio da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), abriu cinco propostas voluntárias para Municípios firmarem parcerias com a fundação em convênios ligados a equipamentos, obras e serviços de engenharia na área de Saneamento Básico. Todas as propostas tem prazo final nesta sexta-feira, 13 de maio.
As propostas atendem tanto Municípios, quanto consórcios, e são voltados exclusivamente para Municípios de até 50 mil habitantes. Os convênios serão específicos para ações de abastecimento de água, combate a doença de chagas, educação ambiental, obras, equipamentos e resíduos sólidos.
Interessados devem clicar nas propostas abaixo:
Código do Programa - 3621120220021 - Saneamento Básico (Sistemas Públicos de Abastecimento de Água)
Código do Programa – 3621120220026 - Saneamento Básico (Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD)
Código do Programa – 3621120220023 - Saneamento Básico (Manejo de Resíduos Sólidos)