+Prazo para que Municípios convoquem etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades acaba dia 22 de fevereiro
Publicado em: 19 de Fevereiro de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A 6ª Conferência Nacional das Cidades
será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, idealizada
pelo Ministério das Cidades, através do Conselho das Cidades a Conferência tem
como temática “A Função Social da Cidade e a da Propriedade” e o lema “Cidades
Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O evento tem como objetivo
eleger as entidades para o sexto mandato do Conselho das Cidades.
Para garantir a participação do
Tocantins, estado e municípios deverão realizar as etapas preparatórias, sendo
que o prazo determinado para que aconteçam as etapas municipais é até 05 de
julho de 2016, conforme o Regimento da 6ª Conferência.
É fundamental que os municípios envolvam-se
nesse processo, visto que os recursos obtidos junto ao Ministério das Cidades
viabilizam a execução de obras de habitação, mobilidade urbana, acessibilidade,
saneamento e outras. Ressaltamos que o prazo para a convocação da etapa
municipal, pelo poder executivo ou pelo Conselho Municipal das Cidades é até 22
de fevereiro de 2016.
Os materiais de divulgação do
evento estão disponíveis para ser retirado por representantes municipais na
sede da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
na Praça dos Girassóis. Todas as informações necessárias para a realização da
etapa municipal da Conferência estão disponíveis no sítio eletrônico, através
do endereço: HTTP://app.cidades.gov.br/6conferencia/.