+Prefeito Régis Melo promove ações para melhoria da educação e recuperação fiscal em Dianópolis
Publicado em: 31 de Outubro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
No intuito de trazer melhorias ao ensino fundamental de crianças e
adolescentes, tanto da rede municipal e estadual de educação, o prefeito de
Dianópolis, Régis Melo (PSC) se reuniu com a equipe da secretaria Estadual da
Educação e Cultura (Seduc), onde protocolou ofícios solicitando apoio na
condução da educação no município. Além disso, o prefeito instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em
Dianópolis.
No encontro com a equipe da Seduc o prefeito discutiu sobre o ensino fundamental e os benefícios pretendidos por sua gestão para essa área. Além disso, repassou seus principais anseios e preocupações na educação municipal. Recuperação Fiscal
O prefeito Régis Melo sancionou a lei 1250/2013, que criou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), após tramitação e aprovação da Câmara de Vereadores. O benefício concede descontos no pagamento de tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e débitos não tributários.
“Hoje o cidadão pagará apenas o que lhe deve, sem aplicação de juros e multas nos casos de atrasos nos pagamentos”, explicou o prefeito Régis. O programa prevê ainda a extinção de processos em trâmite na esfera administrativa e judicial.
No encontro com a equipe da Seduc o prefeito discutiu sobre o ensino fundamental e os benefícios pretendidos por sua gestão para essa área. Além disso, repassou seus principais anseios e preocupações na educação municipal. Recuperação Fiscal
O prefeito Régis Melo sancionou a lei 1250/2013, que criou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), após tramitação e aprovação da Câmara de Vereadores. O benefício concede descontos no pagamento de tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e débitos não tributários.
“Hoje o cidadão pagará apenas o que lhe deve, sem aplicação de juros e multas nos casos de atrasos nos pagamentos”, explicou o prefeito Régis. O programa prevê ainda a extinção de processos em trâmite na esfera administrativa e judicial.