+Prefeitos de Pedro Afonso e Colméia tomam posse como membros de Conselho do ICMS
Publicado em: 27 de Abril de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
O prefeito de Pedro Afonso,
Jairo Mariano, e o prefeito de Colméia, Pedro Clésio, tomaram posse como membros
do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios
no ICMS (IPM), para o exercício de 2015, durante reunião ocorrida nesta quinta-feira,
23, na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os gestores representam a
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) no conselho.
O grupo terá a função de definir critérios para a elaboração do IPM. É a partir desse índice que a Sefaz faz a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS aos 139 municípios tocantinenses. Além disso, o conselho também aprecia e julga os recursos apresentados pelos Municípios.
Na reunião também foram discutidas as alterações da Lei n° 2.933/14, além de uma apresentação sobre como é composto e elaborado o IPM.
Demais integrantes
Integram ainda o conselho, os deputados Paulo Mourão e Nilton Franco (Assembleia Legislativa); Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira e Ana Cláudia Rodrigues de Sena e Silva (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); Fernanda Almeida Corrêa Antunes e Jardson Oliveira da Costa (Tribunal de Contas do Tocantins) e Elson Ribeiro dos Santos e Julimá Correia de Brito (União dos Vereadores do Tocantins).
O grupo terá a função de definir critérios para a elaboração do IPM. É a partir desse índice que a Sefaz faz a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS aos 139 municípios tocantinenses. Além disso, o conselho também aprecia e julga os recursos apresentados pelos Municípios.
Na reunião também foram discutidas as alterações da Lei n° 2.933/14, além de uma apresentação sobre como é composto e elaborado o IPM.
Demais integrantes
Integram ainda o conselho, os deputados Paulo Mourão e Nilton Franco (Assembleia Legislativa); Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira e Ana Cláudia Rodrigues de Sena e Silva (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); Fernanda Almeida Corrêa Antunes e Jardson Oliveira da Costa (Tribunal de Contas do Tocantins) e Elson Ribeiro dos Santos e Julimá Correia de Brito (União dos Vereadores do Tocantins).