+Prefeitos devem incentivar organizações para participarem de edital da PPP-ECOS

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) recomenda os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos Municípios pertencentes ao chamado “Arco do Desmatamento” que estimule e incentive associações sem fins lucrativos e cooperativas dos Municípios para participarem de edital do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). As organizações do terceiro setor poderão concorrer a partir de projetos às pequenas doações em dinheiro para investirem em projetos que tragam benefícios ao meio ambiente e, conseqüentemente, a população de cada cidade.

As associações e cooperativas instaladas ou que atuem nos municípios de Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Colméia, Couto de Magalhães, Esperantina, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, São Sebastião do Tocantins, Wanderlândia e Xambioá, estão aptas a concorrem ao edital.

O PPP-ECOS possui duas categorias de apoio a projetos. Pequenos Projetos de até R$ 60.000,00 para o apoio a organizações de base comunitária, contemplando inclusive aquelas com pouca experiência na gestão de projetos e Projetos de Consolidação de até R$ 90.000,00 para beneficiar organizações que já possuem uma experiência ou projeto com resultados e impactos positivos comprovados (descritos no roteiro encaminhado) e que possam ampliar a escala de sua atuação, podendo ser replicados em outras comunidades. Os projetos de consolidação podem ser regionais/territoriais e/ou temáticos.

O Presidente da ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), sugere aos gestores que estreitem o diálogo com as associações e cooperativas de cada Município. “Os prefeitos devem procurar identificar as organizações não-governamentais de sua cidade e, em seguida, incentivar essas entidades a participarem dessa iniciativa. A pro atividade de cada gestor será uma grande parcela de contribuição em todo esse processo”, explicou Cintra.

Os critérios e procedimentos de cada projeto podem ser observados no edital da PPP-Ecos, disposto no Mural da ATM, ou solicitados junto à Assessoria de Comunicação da entidade municipalista, a partir do email: ascom@atm-to.org.br

A data limite de apresentação de projetos é de 01 de abril de 2013, considerada a data de carimbo de expedição dos correios. Os documentos deverão ser enviados por Correio ou Sedex à Coordenação Técnico-Administrativa do PPP-Ecos no seguinte endereço:

Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS
a/c Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
SCLN 202, Bloco B, Salas 101/104
CEP 70.832-525, Brasília – DF.

Seleção de Projetos

A seleção de projetos é realizada pelo Comitê Gestor Nacional (CGN) com base nos critérios globais e nacionais de elegibilidade e de seleção, dentro da disponibilidade de recursos e de forma competitiva, considerando as normas aplicáveis ao Fundo Amazônia, a partir do Decreto nº 6.527/2008 e as diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA. Leva-se em conta a composição dos projetos apoiados desde o início do PPP-ECOS, no sentido de evitar duplicação, encontrar novas soluções e buscar distribuição ampla dos benefícios de forma estratégica. A lista de projetos apoiados até a presente data pode ser encontrada no site do ISPN (www.ispn.org.br).

PPP-Ecos

O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) concede pequenas doações a associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas há, pelo menos, dois anos que tenham caráter não governamental e de base comunitária para atividades que aferem benefícios ambientais e que, obrigatoriamente, resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais por meio do uso sustentável da biodiversidade. O PPP-ECOS focaliza as inter-relações entre comunidades carentes e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios ambientais globais, conforme os acordos internacionais e compromissos nacionais.

O PPP-ECOS, desde 1995, vem apoiando projetos no Cerrado, priorizado como hotspot (ponto quente) global por causa de sua rica diversidade biológica e das fortes pressões a que está sujeito em função da expansão da fronteira agropecuária. Neste edital, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, serão selecionados projetos na Amazônia, na região denominada arco do desmatamento, onde o Governo Federal está desenvolvendo a Operação Arco Verde, com o objetivo de apoiar atividades sustentáveis alternativas à exploração predatória da floresta e dos recursos naturais nela existentes.