+Prefeitos do Sul, reunidos em Gurupi, apontam sugestões para ATM

Gestores da região sul do Tocantins expuseram as dificuldades, bem como sugestões que deverão ser levadas em conta, no fechamento do plano de gestão da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), durante encontro com o presidente da entidade municipalista, o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), nesta quinta-feira (13/06), em Gurupi.

A preocupação do prefeito de Aliança do Tocantins, Zé Pequi (PT), consiste nas obrigatoriedades impostas pelos órgãos fiscalizadores. “Temos enfrentado notificações do Tribunal de Contas do Estado quanto a apresentação de despesas ligadas à ATM. Gostaríamos que a entidade também nos auxiliasse nesse quesito”, disse.

Em resposta, Cintra sinalizou que acionou “o departamento jurídico da entidade para mediar a questão e elaborar mecanismos de representatividade dos prefeitos” afirmou.

FGTS

Ao acompanhar o mote da discussão, o procurador do município de Cariri do Tocantins, Mozoniel Falcão, lembrou sobre a notificação do Ministério do Trabalho para que as gestões municipais apresentem relatórios sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Temos que apresentar documentos relativos a 30 anos de recolhimento ate o dia 1 de julho. Isso nos preocupa e gostaríamos que a ATM auxilie os municípios nesse sentido”, frisou. Por sua vez, o presidente da entidade disse que já levantou meios para colaborar com os municípios, sem deixar de atender a reivindicação do órgão fiscalizador.

Outras questões

O prefeito de São Salvador do Tocantins, Charles Evilacio (PSD), sugeriu que a ATM busque respostas concretas para “identificar os critérios utilizados pelos demais entes federativos para o repasse de recursos referentes ao transporte escolar”. Alem desse ponto, recomendou que a entidade auxilie os municípios na elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos – obrigatoriedade das gestões municipais com prazo ate 2014.

Tecnico

Já o prefeito de Nova Rosalandia, Enoque Portilio (PSB), levantou a mesma inquietação de gestores que participaram de reuniões anteriores. “Precisamos de corpo técnico da área de engenharia, principalmente para os municípios da categoria 0.6, que não possuem recursos para o custeio desses profissionais. Precisamos de projetos básicos e a custo zero”, destacou.

Alem das reivindicações e sugestões os prefeitos aproveitaram a reunião para organizarem o manifesto publico em prol das melhorias na arrecadação municipal e os tópicos que deverão ser levados para a Marcha a Brasília – movimento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prevista para julho de 2013.

Próximo encontro

Já na sexta-feira (14/06) a reunião será com 18 prefeitos da região Centro-Norte, a partir das 08h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guaraí.