+Prefeitos do Tocantins debatem com o presidente da CNM, a crise financeira dos municípios
Publicado em: 27 de Agosto de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Quedas
no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a crise das finanças municipais,
pautas nacionais da luta municipalista, entre outros pontos, foram temas
debatidos entre prefeitos do Tocantins e o presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante o “Diálogo Municipalista”
ocorrido na manhã desta terça-feira (27/08) no auditório Manoel de Paula Bueno, em Palmas.
Antes de iniciarem as discussões, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), agradeceu a vinda de Ziulkoski ao Tocantins e destacou o trabalho desenvolvido pela CNM. “Uma atuação em excelência e exemplar da nossa luta. A confederação, assim como a ATM, busca mecanismos e soluções para os diversos percalços que assolam a administração pública. Esperamos que esse debate abra a mente dos prefeitos presentes” disse.
FPM
Em tom categórico, apartidário e meramente municipalista, Paulo Ziulkoski iniciou o debate ao falar da principal receita dos municípios do Tocantins: o FPM. Para ele, os gestores devem calcular projeções. “O problema de muitos prefeitos é a falta de planejamento. Se faz necessário que os cálculos e diretrizes orçamentárias sejam feitos sobre o montante anual, e não mensal, como fazem a maioria dos gestores municipais”, alertou.
Em seguida, lembrou da PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o FPM. “Essa proposta está no Congresso – uma luta nossa. Por outro lado, conseguimos na última Marcha de Prefeitos à Brasília uma ajuda emergencial do Governo Federal na ordem de três bilhões de reais, que será distribuído entre os municípios brasileiros”, disse Ziulkoski, ao revelar que o montante é uma “gota d’água para quem está morrendo de sede”, metaforizou.
Debate
Sobre o assunto, alguns prefeitos dispararam contra o Governo Federal, que além de repassar um valor pequeno aos mais de cinco mil municípios brasileiros, prende esse montante por meio de Projeto de Lei. Para os gestores, uma Medida Provisória seria o mais célere a ser feito, tendo em vista a situação emergencial das gestões municipais. Demais temas
Ziulkoski debateu ainda com os gestores sobre contas previdenciárias, o exorbitante custo de cada criança mantida em creche, gastos com saúde – que extrapolam os 15% estabelecidos aos municípios pelo pacto federativo – e o piso do magistério, que poderá sofrer aumento de aproximadamente 20%. O presidente da CNM falou ainda da fiscalização do recolhimento de ISS sobre bancos e cartórios – uma das indagações do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB).
Capacitação
No decorrer da tarde, prefeitos e secretários receberam capacitações sobre o sistema Cidade Compras, que oferece técnicas em licitações públicas através de pregões eletrônicos, captação de recursos e economia.
Antes de iniciarem as discussões, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), agradeceu a vinda de Ziulkoski ao Tocantins e destacou o trabalho desenvolvido pela CNM. “Uma atuação em excelência e exemplar da nossa luta. A confederação, assim como a ATM, busca mecanismos e soluções para os diversos percalços que assolam a administração pública. Esperamos que esse debate abra a mente dos prefeitos presentes” disse.
FPM
Em tom categórico, apartidário e meramente municipalista, Paulo Ziulkoski iniciou o debate ao falar da principal receita dos municípios do Tocantins: o FPM. Para ele, os gestores devem calcular projeções. “O problema de muitos prefeitos é a falta de planejamento. Se faz necessário que os cálculos e diretrizes orçamentárias sejam feitos sobre o montante anual, e não mensal, como fazem a maioria dos gestores municipais”, alertou.
Em seguida, lembrou da PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o FPM. “Essa proposta está no Congresso – uma luta nossa. Por outro lado, conseguimos na última Marcha de Prefeitos à Brasília uma ajuda emergencial do Governo Federal na ordem de três bilhões de reais, que será distribuído entre os municípios brasileiros”, disse Ziulkoski, ao revelar que o montante é uma “gota d’água para quem está morrendo de sede”, metaforizou.
Debate
Sobre o assunto, alguns prefeitos dispararam contra o Governo Federal, que além de repassar um valor pequeno aos mais de cinco mil municípios brasileiros, prende esse montante por meio de Projeto de Lei. Para os gestores, uma Medida Provisória seria o mais célere a ser feito, tendo em vista a situação emergencial das gestões municipais. Demais temas
Ziulkoski debateu ainda com os gestores sobre contas previdenciárias, o exorbitante custo de cada criança mantida em creche, gastos com saúde – que extrapolam os 15% estabelecidos aos municípios pelo pacto federativo – e o piso do magistério, que poderá sofrer aumento de aproximadamente 20%. O presidente da CNM falou ainda da fiscalização do recolhimento de ISS sobre bancos e cartórios – uma das indagações do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB).
Capacitação
No decorrer da tarde, prefeitos e secretários receberam capacitações sobre o sistema Cidade Compras, que oferece técnicas em licitações públicas através de pregões eletrônicos, captação de recursos e economia.