+Prefeitos firmam termo de compromisso que garante destinação de recursos para área de meio ambiente

Gestores de trezes municípios do Tocantins firmaram com o Ministério Público Estadual (MPE) o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, que visa garantir que os recursos do ICMS Ecológico sejam gastos exclusivamente com ações voltadas a preservação do meio ambiente. O pacto foi firmado na manhã desta quinta-feira (01/08), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Participaram da assinatura do termo os prefeitos Rosângela Barbosa (Bom Jesus do TO) Lindomar Lisboa (Araguatins), Alan Brasil (Araguanã), Júlio Mokfa (Mateiros), Marlen Ribeiro (de São Félix do Tocantins), Renato de Almeida (Caseara), além de representantes das instituições parceiras e servidores. Os municípios fazem parte do Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental, selecionados conforme o potencial turístico e a riqueza do patrimônio ambiental. 
Com a assinatura do termo, o MPE estima que mais de 90 mil pessoas dos municípios comprometidos sejam beneficiadas com ações voltadas a área de meio ambiente. A proposta foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma).

Interesse

Em São Félix do Tocantins, onde a arrecadação com o ICMS Ecológico gira em torno de R$ 290.000,00, o prefeito Marlen Ribeiro Rodrigues afirmou que o município já havia firmado o compromisso de investir parte desse recurso em ações que beneficiam o meio ambiente.

“As ações para conservação da nossa natureza tendem a ser ampliadas, queremos melhorar a qualidade de vida da nossa população e garantir o uso do meio ambiente de forma racional e sustentável”, concluiu o Prefeito.

Municípios integrantes do Projeto

Almas, Araguanã, Araguatins, Aurora do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Filadélfia, Mateiros, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta, Rio da Conceição e São Félix.

Parceiros

Assinaram o termo de cooperação como parceiros a Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental (Cipama) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins). (com informações da Ascom/MPE).