+Prefeitos se reúnem com construtoras para discutirem situação do PMCMV
Publicado em: 14 de Março de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Após reuniões com
representantes do Ministério Público Federal (MPF) ocorridas anteriormente,
prefeitos e representantes dos municípios tocantinenses ouviram dessa vez as
explicações das empresas Savana, Domínio e Concrefort, a cerca do imbróglio
jurídico que vem bloqueando o repasse de recursos do Programa Minha Casa Minha
Vida II. Cerca de 20 prefeitos participaram da reunião promovida pelas construtoras
nesta quinta-feira, 13, no auditório do Hotel Victoria, em Palmas.
Representando as três empresas, o senhor Lindomar de Freitas Borges alegou que o entrave da questão investigada pelo MPF está relacionada com o Banco Paulista, Domus Companhia Hipotecária e a Companhia Hipotecária Brasileira que recebem os recursos da União – instituições financeiras que não estariam repassando os recursos mediante a apresentação das medições. Segundo ele, as empresas estariam executando as obras conforme o proposto no contrato, mas estariam sendo afetadas pelo não recebimento das verbas.
Durante as discussões, Borges apresentou aos presentes as informações relacionadas ao processo de execução das casas populares nos municípios. Questões relacionadas com a liminar que bloqueou os recursos foram explicadas pelo advogado das empresas, o senhor Mauro Ribas.
Por fim, os prefeitos propuseram a formação de comissão para intermediarem dialogo com o MPF, a fim de repassarem os anseios e preocupações que assolam a comunidade pela não entrega do benefício, bem como o ônus político que sofrem os gestores públicos municipais diante do episódio. Além disso, prefeitos que concluíram em suas gestões a primeira etapa do programa (PMCMV I) querem discutir o bloqueio a fim de darem continuidade ao PMCMV II. A comissão terá condução e acompanhamento do Departamento Jurídico da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Representando as três empresas, o senhor Lindomar de Freitas Borges alegou que o entrave da questão investigada pelo MPF está relacionada com o Banco Paulista, Domus Companhia Hipotecária e a Companhia Hipotecária Brasileira que recebem os recursos da União – instituições financeiras que não estariam repassando os recursos mediante a apresentação das medições. Segundo ele, as empresas estariam executando as obras conforme o proposto no contrato, mas estariam sendo afetadas pelo não recebimento das verbas.
Durante as discussões, Borges apresentou aos presentes as informações relacionadas ao processo de execução das casas populares nos municípios. Questões relacionadas com a liminar que bloqueou os recursos foram explicadas pelo advogado das empresas, o senhor Mauro Ribas.
Por fim, os prefeitos propuseram a formação de comissão para intermediarem dialogo com o MPF, a fim de repassarem os anseios e preocupações que assolam a comunidade pela não entrega do benefício, bem como o ônus político que sofrem os gestores públicos municipais diante do episódio. Além disso, prefeitos que concluíram em suas gestões a primeira etapa do programa (PMCMV I) querem discutir o bloqueio a fim de darem continuidade ao PMCMV II. A comissão terá condução e acompanhamento do Departamento Jurídico da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).