+Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016

Prefeitos e prefeitas dos municípios tocantinenses devem estar cientes quanto ao desafio de universalizar a pré-escola até o fim de seus mandatos. Atualmente, milhões de crianças e jovens entre 4 a 5 anos ainda não têm acesso à educação, sendo que a matrícula de todas as crianças e jovens nessa faixa etária tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil.

Os gestores terão a missão de garantir vagas para a matrícula de crianças na rede pública. Para alguns municípios a incumbência é maior, tendo em vista que não possuem unidades suficientes, sendo necessária a construção de novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.

Por outro lado, as prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.

Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016.
A secretária municipal de Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento, considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a ampliação dos prédios municipais. “Os municípios têm prédios com infraestrutura de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a educação infantil, para essa faixa etária”. Ela também defende que o governo do estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para que os municípios concentrem esforços na educação infantil.

Estatísticas

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

Obrigatoriedade

A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. (com informações da Agência Brasil)