+Prefeitura de Araguaína conta com Ouvidoria da Saúde
Publicado em: 18 de Fevereiro de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Prefeitura de Araguaína tem à
disposição da comunidade um importante canal de comunicação, a Ouvidoria Municipal da Saúde. O canal direto com o cidadão
conta com uma equipe de profissionais da Secretaria da Saúde comprometidos com
o respeito e a ética profissional, prontos para atender e registrar as
manifestações. Através dos canais de comunicação, os
usuários podem expressar suas opiniões sobre os serviços prestados, realizar
suas solicitações, reclamações, denúncias, elogios e obter informações de saúde. Para
o secretário Jean Coutinho, a Ouvidoria possibilita
uma proximidade do poder público com os usuários. “É uma oportunidade de ouvir as opiniões
do cidadão sobre os serviços prestados na saúde e atendê-los, procurando sempre
corrigir falhas que forem apontadas, tudo para melhorar cada vez mais os
atendimentos relacionados à área”, disse. Ouvidoria
O coordenador destacou ainda que é
importante a participação dos usuários, uma vez que o cidadão deve ser ouvido e
ter suas manifestações acolhidas e tratadas adequadamente no âmbito do SUS. Núcleo de Apoio Técnico
A coordenadora do NAT, Noris
Cavalcante, explica que para contemplar o direito à saúde é fundamental que a
Justiça esteja embasada tecnicamente sobre as políticas
existentes. Entre as competências do NAT estão a prestação de
serviços como dispensação de medicamentos, consultas, internações, cirurgias,
entre outras. O NAT existe em outras cidades
brasileiras e sua atuação junto à Ouvidoria do
SUS Municipal tem sido referenciada nacionalmente pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A parceria firmada tem contribuído significativamente, de modo
que, ao longo destes anos de atuação, apenas 8% das demandas foram
judicializadas
De acordo com o
coordenador da Ouvidoria Municipal, Nailton de
Andrade, além do atendimento presencial realizado na sede da secretaria,
foram disponibilizadas outras formas de atender a população, como o serviço de
discagem gratuita (0800-646-8546), e-mail (ouvidoria.saude@araguaina.to.gov.br), além de link
do serviço, que já está sendo preparado e deve ser disponibilizado em
breve no site da Prefeitura.
A Prefeitura ainda
conta com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que tem o objetivo de articular a
solução de demandas na via administrativa e evitar processos judiciais na
saúde. O trabalho atua por meio da emissão de pareceres técnicos relacionados
às políticas públicas de saúde para os órgãos conveniados como Tribunal de
Justiça, Defensoria e Ministério Público.