+Presidente da ATM convida prefeitos para audiência pública em Palmas que discutirá Reforma Política

O Presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, convida prefeitos e demais gestores municipais para participarem de Audiência Pública em Palmas que discutirá a Reforma Política. O encontro ocorre nesta segunda-feira, 11, às 09h, no auditório da Assembléia Legislativa do Tocantins.

O presidente da ATM considera que a discussão da Reforma Política deve ser acompanhada pelos prefeitos – agentes políticos que serão impactados diretamente caso ocorra mudanças nas regras eleitorais. “Se a reforma vir a acontecer, poderemos ter nossos mandatos estendidos, além do que muitos prefeitos possivelmente não poderão disputar reeleição”, destacou João Emídio.

PECs

Na audiência serão abordados os temas relacionados com as Propostas de Emenda a Constituição (PEC) 344/13 e 352/13, entre outras. A ação é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal.

Temas

Dentre os principais temas debatidos na Câmara, estão o financiamento de campanha, sistema eleitoral, coincidência de eleições, fim da reeleição, duração de mandatos, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, coligações proporcionais, federações partidárias, prazo de filiação para disputa, “janela de filiação”, participação da mulher, marketing político e acomodação de forças políticas.

Presenças

Participarão da audiência pública sobre a Reforma Política o relator da matéria, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI) e o também deputado federal Rubens Otoni (PT/GO).