+Presidente da ATM defende cumprimento de pactuações da saúde e maior sensibilidade do MPE
Publicado em: 17 de Março de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Ao lado do presidente da ATM, participaram do encontro o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, a promotora de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público, Maria Roseli de Almeida Pery, a representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Marlene Rodrigues, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems), Maria da Conceição Marinho, entre outros conselheiros e representantes.
Pactuação
Durante seu discurso, o presidente da ATM destacou as dificuldades de muitos gestores em administrar a saúde pública nos Municípios. “O SUS é obrigação de todos os entes, e nisso as pactuações da área precisam ser cumpridas a risca, pois tudo acontece nos municípios, e os prefeitos são os mais cobrados pelo atendimento da saúde. Mas nos últimos meses o dinheiro não chegou aos cofres públicos municipais”, lembrou o prefeito, ao revelar que os repasses constitucionais não repassados aos Municípios ultrapassam os R$ 30 milhões.
Presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda
Sensibilização
Diante dessa falta de
recursos dos municípios tocantinenses, o presidente da ATM aproveitou a
oportunidade para pedir ao Ministério Público maior “sensibilidade” nas causas
ligadas a área da saúde. “Que essa mesma sintonia que estamos tendo aqui neste
encontro possa prevalecer também nas relações entre os gestores públicos e os
promotores de justiça do Estado do Tocantins, pois esses agentes fiscalizadores
precisam reconhecer a difícil situação que os municípios passam”, finalizou
Emídio.
Encontro
O 15° Encontro de
Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins é realizado pelo
Cosems/TO, no intuito de discutir as demandas ligadas à saúde pública. Neste
ano, o tema do encontro foi “Sus: Acesso com Qualidade e Controle Social”. Além
das discussões, os secretários municipais de saúde escolheram a nova diretoria
que comandará o conselho nos próximos anos.