+Presidente da ATM e prefeitos participam de evento promovido pelo TCE

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), participou juntamente com prefeitos e vereadores, do evento denominado “Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, na tarde desta quarta-feira (13/03), no Crystal Hall.

O encontro organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em parceira com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), teve como objetivo discutir temas referentes ao desenvolvimento municipal e à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Para o presidente da ATM, o evento foi fundamental para que os prefeitos entendam melhor a implementação e consolidação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios. “Essa lei possibilita uma ampliação da economia local, onde micro e pequenas empresas poderão ofertar seus produtos e serviços para as prefeituras. Por outro lado, o prefeito estará buscando empresas da cidade, o que gera assim o desenvolvimento local desses municípios”, disse Leonardo.

Além disso, técnicos do TCU apresentaram o Programa Prosperar, que tem por finalidade, a produção e disseminação de materiais educacionais voltados para a sensibilização e formação do público interno (Auditores de Contas dos Tribunais) e do público externo (jurisdicionados dos tribunais: prefeitos, secretários, vereadores, etc.

O prefeito de Aliança do Tocantins, Zé Pequi (PT), que participou do evento, veio se informar sobre a Lei. “Nós gestores que estamos à frente da gestão pública de nossos municípios ficamos preocupados com relação a questões que envolvam compras governamentais. Nosso desejo sempre foi que todo esse processo ocorresse dentro do município, ou seja, conseguir produtos e serviços vindos de dentro da cidade e, com isso, aumentar nossa economia e possibilitar maior desenvolvimento local” disse o gestor.

No final do encontro, as Unidades do Sebrae de todo o país apresentarão os Termos de Cooperação com os Tribunais de Contas com vistas ao acompanhamento da implementação da Lei pelos municípios do país.