+Presidente da ATM participa de encontro nacional que deliberou as pautas do movimento municipalista para 2014

Presidentes de associações e federações de municípios do Brasil se encontraram nesta segunda-feira, 27, em Maceió, estado de Alagoas, para discutirem os rumos da luta municipalista para o ano de 2014. No encontro, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB) representou os 139 municípios do estado do Tocantins. O evento foi realizado no auditório da Associação de Municípios Alagoanos (AMA).

A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – entidade nacional que representa os 5.564 municípios brasileiros. No encontro, os presidentes de associações e federações compuseram o Conselho Político da CNM, responsáveis por discutir e deliberar sobre as principais pautas do movimento municipalista para 2014. Esta é a primeira reunião do conselho neste ano.

Temas

“Queremos colocar aqui temas que ainda se arrastam no Congresso Nacional, como o aumento dos 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a redistribuição dos royalites de petróleo, as desonerações de impostos, entre outros temas relacionados às contas municipais. Nosso objetivo é reavivar a tramitação de cada pauta para as lideranças nacionais”, enfatizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre as demais pautas do encontro estavam a Marcha a Brasília, o Código de Mineração, o piso dos Agentes Comunitários e a arrecadação do ISS sobre Leasing de cartões de crédito para o município tomador– este último tema possibilitará a ampliação das receitas das gestões.

Deliberações

O presidente da ATM, Leonardo Cintra, revelou pontos discutidos no encontro. “Concordamos sobre a realização de mobilizações permanentes nas capitais brasileiras em abril deste ano, no intuito de cobrar ainda mais do Governo Federal; discutimos os procedimentos para a Marcha a Brasília, que em 2014, terá maior participação efetiva de gestores, líderes nacionalistas e sociedade civil e acordamos a divulgação precisa aos prefeitos dos votos impositivos em matérias decisivas à nossa luta municipalista no Congresso Nacional”, frisou.

 Cintra disse ainda outras questões discutidas no encontro. “Nós deliberamos sobre estratégias de comunicação social voltadas a sensibilização e mobilização da sociedade brasileira para a crise que os municípios enfrentam, além de demais ações de integração social com a nossa luta”, pontuou o presidente, que pretende repassar aos prefeitos do Tocantins o que foi discutido na reunião.

Resultados

Durante a reunião, os representantes da CNM aproveitaram a oportunidade para repassar aos presidentes os principais resultados alcançados pela entidade nacional, voltados ao desenvolvimento dos municípios. Entre eles está a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 3 bilhões; a reavaliação da receita do FUNDEB e o número de matrículas para que o reajuste do Piso do Magistério fosse menor, a apresentação de diversas emendas e sugestões para aperfeiçoar o Plano Nacional de Educação (PNE), entre outros.

Mesa

Compuseram a mesa do encontro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o anfitreão do encontro, o presidente da AMA, o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, o vice-presidente da AMA, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas e o tesoureiro da CNM, Joarez Lima.

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