+Presidente da ATM recebe membros da CGE para discutir parcerias

Os principais aspectos que regem a implantação do Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informação foi tema da reunião entre o Presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB) e membros da Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE). O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (09/04), no gabinete presidencial da entidade municipalista.

Acompanhado do secretário executivo da CGE, José Pedro e do Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Informatizados, Paulo Roberto Rodrigues, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Gestão da controladoria, Juvenal Gomes dos Santos, revelou ao presidente da ATM as possibilidades para a construção dos Portais da Transparência, que deve ser feito até o dia 27 de maio pelos municípios com até 50 mil habitantes.

“Uma delas é a aquisição do código fonte do Portal da Transparência Nacional, desenvolvido pela Controladoria Geral da União, onde os municípios poderão desenvolver seus portais, dentro dos moldes estruturais das informações repassadas pelo Governo Federal”, disse o diretor da CGE, além de lembrar também a obrigatoriedade dos municípios para com a Lei de Acesso a Informação.

Por sua vez, Cintra ressaltou aos membros do CGE que a associação já agiu em prol dos municípios no que se refere à implantação dos Portais da Transparência. “A associação está doando a criação dos portais para seus associados, bem como os sites institucionais. Já fechamos com empresa respaldada para esse serviço, alertando para que tudo seja elaborado dentro dos critérios estabelecidos em lei”, concluiu o presidente da ATM.

Parcerias

Ao reconhecer a atitude da nova gestão da ATM em oferecer os portais aos municípios filiados, Juvenal sugeriu outras formas de parceria. “Podemos colaborar neste processo de implantação das ferramentas de transparência, promovendo capacitações e orientações junto aos prefeitos, nos encontros promovidos pela associação”.

Em seguida, Cintra comunicou os membros da CGE que a ATM está promovendo encontros regionalizados com os gestores para a elaboração do plano de gestão, reuniões que culminarão em evento único, centralizado em Palmas. “Neste último encontro na capital daremos espaço para que a controladoria explane aos prefeitos os principais pontos que regem os Portais da Transparência e a Lei de Acesso a Informação”, concluiu Cintra.