+Primeira parcela do FPM de fevereiro apresenta queda real de quase 4%. ATM reclama

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mês de fevereiro, será creditado nesta segunda-feira, 10, nas contas das prefeituras Tocantinenses. 

De acordo com estatísticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2013, em termos reais, apresenta uma queda de 3,9%. Em termos nominais, sem considerar a inflação, a parcela teve um crescimento pífio de 0,9%.

“Os municípios trabalham com valores reais e mais uma vez nos sentimos prejudicados porque temos o repasse diminuído e as despesas aumentadas” – protesta Leonardo Sette Cintra, prefeito de Almas e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Previsões 

Ainda não foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as previsões para o dia 20 e 28 de fevereiro. A CNM, no entanto, credita que os dois próximos decêndios do FPM se recuperem, já que segundo a previsão da STN, o mês de fevereiro deveria sofrer um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro. 

É esperado que a recuperação do Fundo ocorra ao longo de 2014, uma vez que algumas renúncias ou desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis terminaram no dia 31 de dezembro de 2013. Sendo assim, as alíquotas normais voltarão aos níveis passados de forma gradual.