+Programa de Estágio
Publicado em: 4 de Agosto de 2022 Atualizado em: 11 de Agosto de 2023
ATM Incentiva: Estagiários nas Gestões Municipais
Bom para o jovem, bom para o serviço público. Aposte na formação de futuros talentos
Motivada em seu propósito de estabelecer programas integrados de modernização e racionalização administrativa dos Municípios, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) firmou Acordo de Cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O objetivo da parceria é favorecer e fomentar a contratação de estagiários pelo poder público para atuarem nas gestões municipais. Esses jovens podem ser estudantes tanto do Ensino Médio, quanto ensinos Técnicos e/ou Superiores.
A ATM acredita que a contratação de estagiários é bom tanto para o estudante, quanto para o serviço público. Isso porque permite a conexão entre o conhecimento adquirido na escola e nas instituições técnicas e/ou superiores de ensino com os trabalhos e processos desenvolvidos dentro das gestões municipais. Além disso, possibilita às gestões locais maximizar e racionalizar recursos públicos, por meio de contratação de mão-de-obra de qualidade, a custo reduzido, sem grandes encargos.
Lei do Estágio – A contratação se tornou possível graças a implementação e reformulação da Lei do Estágio (Lei n. 11.788/2008), que permitiu a presença desses jovens em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que haja processo seletivo ou concurso público. A exigência dessas seleções deve-se ao fato dos estagiários terem seus salários ou bolsas pagas com recursos públicos.
Municípios que contratam – O estágio já é presente nos seguintes municípios tocantinenses:
- Arraias
- Palmas
- Palmeirópolis
- Paraíso do Tocantins
- Pequizeiro
Benefícios para às gestões municipais
- Mão-de-Obra de qualidade a baixo custo;
- Ausência de vínculo empregatício, isentando a Prefeitura de recolhimentos sociais/trabalhistas;
- Não incide na lei de responsabilidade fiscal (LRF);
- Investimento reduzido e resultados de expressiva relevância;
- Contratação desburocratizada;
- Auxilia os órgãos da gestão municipal (secretarias, diretorias, autarquias) a formarem seus quadros de servidores;
- Aumento da inovação e eficiência dos processos produtivos;
Benefícios para os estagiários
- Complementação da formação do ensino;
- Criação de uma rotina de trabalho;
- Absorção de valores corporativos e de trabalho, como disciplina, foco, pontualidade, entre outros;
- Aperfeiçoamento do aprendizado;
- Preparo para o ingresso no mercado de trabalho competitivo.
Por fim, a ATM incentiva às prefeituras a introduzirem estagiários em seus quadros de servidores, com vistas a racionalizar os recursos públicos e trazer maior inovação e eficiência para as gestões municipais e seus órgãos equivalentes. Além disso, trata-se de uma grande oportunidade para o jovem aprendiz, ao elevar assim a qualidade da mão-de-obra nos Municípios, proporcionando desenvolvimento social e econômico.
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Contato responsável pela parceria ATM e CIEE
Wenes Neto da Silva – Supervisor CIEE
(63) 9 9918-0646
Saiba mais em: https://portal.ciee.org.br/