+Prorrogada a adesão de Municípios a programas federais

Publicado em: 6 de Janeiro de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

Victor Morais - Ascom ATM


A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro de 2015, adesões aos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Água Na Escola e Esgotamento Sanitário. Para o PDDE é necessário que o Município averigue se as escolas municipais de sua responsabilidade estão na lista das que podem acessar recursos do programa e atendem os critérios da Resolução nº 32, de agosto de 2013.

 

A mesma consulta se aplica também ao programa Água Na Escola e Esgotamento Sanitário, regida pela Resolução n° 33, de agosto de 2013Ambos os programas garantem as escolas contempladas por meio do repasse de recursos, a manutenção, conservação, reparos e ou pequenas ampliações em suas instalações, bem como a aquisição de mobiliário escolar, refeitórios escolares e utensílios de cozinha, além de promover a melhoria da qualidade do ensino nestas escolas, por meio do repasse de recursos que garantem o abastecimento de água em condições apropriadas para o consumo e o esgotamento sanitário.

 

O presidente da ATM, prefeito de Almas, Leonardo Cintra, recomenda aos gestores municipais a realização dos procedimentos o quanto antes. “Vamos aproveitar a ampliação do prazo e trazer para nossos Municípios estes importantes recursos da área da educação”, disse o presidente, ao lembrar que as servidoras do Núcleo de Convênios e Projetos (NEPAC) da associação encontram-se à disposição dos interessados.

 

Contatos NEPAC

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Karla Patrícia

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