+Prorrogado até 22 de novembro prazo para prefeituras enviarem propostas dos programas Pelc e Vida Saudável
Publicado em: 21 de Novembro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Associação Tocantinense
de Municípios (ATM) informa aos gestores municipais que foram prorrogadas as
inscrições para os programas Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida
Sustentável, com prazo final para o dia 22 de novembro. As propostas devem ser
cadastradas e enviadas ao Portal de Convênios (Siconv). Além de inserir o anexo
no Siconv – Planejamento Pedagógico do Convênio -, é necessário o envio para
análise.
De acordo com o Ministério dos Esportes, a prorrogação se deu devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, sendo que o processo é aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal. O chamamento público dos dois programas foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 4 de outubro.
Participação
“Participar desses processos é levar maior participação da comunidade nas práticas esportivas e de lazer, entre crianças, jovens, adultos e idosos, além de pessoas com algum tipo de deficiência”, lembrou o presidente da ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Cintra.
Procedimentos
Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.
Pelc e Vida Sustentável
Criado em 2003, o Pelc estimula a convivência social e a formação de gestores e de lideranças comunitárias, além de favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. Atualmente, o programa tem dois tipos de unidades de atendimento: Núcleos Urbanos, (voltados aos centros urbanos) e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltados para grupos culturalmente diferenciados, como indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas). Seguindo a proposta do Pelc, o programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos. (Com informações do Ministério dos Esportes)
De acordo com o Ministério dos Esportes, a prorrogação se deu devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, sendo que o processo é aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal. O chamamento público dos dois programas foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 4 de outubro.
Participação
“Participar desses processos é levar maior participação da comunidade nas práticas esportivas e de lazer, entre crianças, jovens, adultos e idosos, além de pessoas com algum tipo de deficiência”, lembrou o presidente da ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Cintra.
Procedimentos
Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.
Pelc e Vida Sustentável
Criado em 2003, o Pelc estimula a convivência social e a formação de gestores e de lideranças comunitárias, além de favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. Atualmente, o programa tem dois tipos de unidades de atendimento: Núcleos Urbanos, (voltados aos centros urbanos) e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltados para grupos culturalmente diferenciados, como indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas). Seguindo a proposta do Pelc, o programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos. (Com informações do Ministério dos Esportes)