+Reunião sobre Regularização Fundiária do Bairro Santo Antônio em Colinas acontece nesta sexta-feira (14)
Publicado em: 13 de Novembro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
O
Município de Colinas, através da Secretaria Municipal Especial de Administração
por meio do Departamento Imobiliário realizará nesta sexta-feira (14), no
LOCAL, a partir das 19h30min, uma reunião com os moradores do Bairro Santo
Antônio, para tratar sobre a regularização fundiária, garantindo que todos
tenham a segurança de posse dos terrenos onde moram.
Através
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal, estão
sendo investidos recursos em infraestrutura e construção de casas, praças,
quadra coberta e asfalto. O programa permite a realização de todas as ações já
mencionadas, mas também exige a Regularização Fundiária das áreas irregulares,
onde as famílias acabam não tendo o documento da posse formal do terreno. Nesse
sentido, “regularizar” significa corrigir, consertar algo que não está certo, e
“fundiário” diz respeito à terra. Então “regularização fundiária” é corrigir a
situação de moradia das pessoas que tem um terreno e não tem “escritura”,
tornando-os reais proprietários do terreno ou garantindo sua posse.
E agora
os moradores do bairro Santo Antônio estão tendo a oportunidade da
regularização dos terrenos em que residem. Na reunião serão discutidos como
serão transferidos os lotes e os moradores poderão checar como o seu terreno
ficou no mapa do bairro que será enviado para o cartório. Quem ainda não
entregou os seus documentos, pode procurar a equipe de regularização no
Departamento Imobiliário, localizado na sede da Secretaria Municipal Especial
de Administração.
O
prefeito José Santana Neto destacou os benefícios que a regularização fundiária
trará aos moradores contemplados. “Tendo a escritura ou garantia da posse, as
famílias podem investir mais na melhoria de suas casas, melhorando todo o
padrão de vida da comunidade. Quando o bairro não é legalizado o Município
também fica impedido de melhorar as condições de infraestrutura e serviços
públicos. Com o PAC 2, o município ganha melhorando a infraestrutura da cidade,
e os moradores ganham por poderem utilizar destes benefícios aumentando sua
qualidade de vida”, explicou.