+Segundo FPM do mês será R$ 7 milhões e será repassado nesta sexta, 20

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que prevê transferência aos cofres municipais das prefeituras tocantinenses de R$ 7.196.576,60 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 11.244.650,94

De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM repassados aos Municípios brasileiros. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.

Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.

Inflação

Ainda segundo dados da CNM, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.

A estimativa da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em relação a outubro do ano passado. Para a ATM, essa previsão deve ser considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Associação aos prefeitos.

Confira abaixo os valores dos Municípios tocantinenses por coeficiente do FPM