+Sete Municípios Tocantinenses podem ter acréscimo no FPM
Publicado em: 9 de Setembro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Com o aumento da população, sete
municípios do Tocantins podem ter acréscimos nos repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) em 2014. O FPM são repasses
de verbas para os municípios cujo
percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes estimado
anualmente pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Araguaína, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, Guaraí, Gurupi e Porto Nacional,poderão ter mudanças no coeficiente do repasse do FPM, caso tome providências administrativas e jurídicas para essa finalidade.
O Tocantins teve uma aumento de 4% na população, certa de 1.478.163 habitantes registrado pelo IBGE em 2013.
Cálculo
O FPM é calculado levando em conta a população do município. Para isso o Tribunal de Conta da União (TCU) enquadra o município em uma tabela predeterminada em uma legislação vigente. O coeficiente mínimo é 0,6, válido para municípios com até 10.188 habitantes. Para municípios que tem mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, sendo que casa uma delas com coeficiente individual. Para municípios com mais de 156.216 habitantes foram determinados o coeficiente 4,0.
Araguaína, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, Guaraí, Gurupi e Porto Nacional,poderão ter mudanças no coeficiente do repasse do FPM, caso tome providências administrativas e jurídicas para essa finalidade.
O Tocantins teve uma aumento de 4% na população, certa de 1.478.163 habitantes registrado pelo IBGE em 2013.
O FPM é calculado levando em conta a população do município. Para isso o Tribunal de Conta da União (TCU) enquadra o município em uma tabela predeterminada em uma legislação vigente. O coeficiente mínimo é 0,6, válido para municípios com até 10.188 habitantes. Para municípios que tem mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, sendo que casa uma delas com coeficiente individual. Para municípios com mais de 156.216 habitantes foram determinados o coeficiente 4,0.