+Terceira parcela do salário-educação de 2013 encontra-se à disposição dos Municípios

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa aos municípios que se encontra à disposição a terceira parcela de 2013 do salário-educação, conforme divulgou o Ministério da Educação. No total, o valor integral transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios brasileiros é de R$ 753,1 milhões.

Destinado ao financiamento de programas da educação básica pública, o salário-educação é recolhido a partir de tributo sobre a folha salarial de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social.

Distribuída com base no número de alunos, a cota estadual e municipal é repassada mensalmente às secretarias de Educação. A cota federal reforça o financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta do salário-educação chegou a R$ 4,7 bilhões. Os valores detalhados podem ser conferidos no link https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes ou na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/ .